Caio Augusto é o novo presidente da OAB/SP
Em acirrada disputa, o advogado Caio Augusto, atual secretário-geral da OAB/SP, foi eleito presidente da secional paulista para triênio 2019/21. O pleito aconteceu nesta quinta-feira, 29, e contou com a participação de mais de 30 mil advogados. À frente da chapa “Coragem e Inovação”, Caio é advogado há 22 anos e ex-presidente da OAB Bauru, cidade onde atua. Sua relação com o interior paulista conquistou o apoio de 161 subseções. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 29/11/2018

‘É preciso que STF conclua julgamento de ações sobre fornecimento de remédios’
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto pediu, em palestra no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (29/11), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) termine de julgar os recursos extraordinários que tratam do fornecimento de remédios. “É preciso que o STF conclua o julgamento dos Recursos Extraordinários 566471 e 657718”, disse, em referência às ações que discutem acesso a remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 29/11/2018

Marco Aurélio defende análise de auxílio-moradia pelo plenário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (29) que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. Já deveria vir há muito tempo, vamos esperar um pouco mais”, comentou o ministro a jornalistas ao chegar para a sessão plenária desta quinta. Marco Aurélio, que já havia sinalizado essa posição nesta semana. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 29/11/2018

Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede de tutela provisória, haviam determinado a manutenção de proventos de aposentadoria de servidores cujos benefícios foram cassados em decorrência de processos de demissão e da perda de patente pela prática de atos incompatíveis com as funções que exerciam. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 29/11/2018

Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou encaminhar às instâncias de origem todos os processos relacionados ao tema que estejam atualmente na corte. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 29/11/2018