DECRETO DE 21-11-2018
Designando, nos termos do § 2º do art. 2º do Dec. 51.145-2006, que dispõe sobre a Equipe de Transição Governamental, como membros integrantes da Equipe. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 22/11/2018

TJ de SP negocia restituição de valores pagos indevidamente a fornecedores
O Tribunal de Justiça de São Paulo negocia com empresas fornecedoras de serviços a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos anos. Desde janeiro deste ano, o presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças, se dedica a cortar gastos e obter economia com ressarcimentos e revisão de contratos. Relatório da Diretoria de Controle Interno sobre auditorias e atividades fiscalizadas em 2017 indicou medidas que poderiam gerar uma economia de R$ 27,2 milhões. Entre os contratos questionados há serviços prestados pelas empresas Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. e MPS Informática Ltda., ambas de Santa Catarina. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/11/2018

Bolsonaro anuncia o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a AGU
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quarta-feira (21), por meio do Twitter, o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, Mendonça é pós-graduado em direito pela UnB. Ele vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e é a primeira mulher a assumir efetivamente o comando da pasta. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 21/12/2018

Comunicado do Conselho da PGE
A Comissão Eleitoral designada pela Deliberação CPGE 1140/10/2018, publicada no D.O. de 30-10-2018, comunica que será observado, na eleição para o Conselho da Procuradoria Geral do Estado – Biênio 2019/2020, o procedimento abaixo, observando-se as seguintes deliberações: 1 - Encerrado o prazo de inscrições em 15-11-2018 às 18h, inscreveram-se os seguintes candidatos:

Nível I:
Titular: LENITA LEITE PINHO
Suplente: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO

Nível II:
Titular: JULIA CARA GIOVANNETTI
Suplente: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR
Titular: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Suplente: NÃO INDICOU

Nível III:
Titular: MARIA CECILIA CLARO SILVA
Suplente: LEONARDO CASTRO DE SA VINTENA

Nível IV:
Titular: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES
Suplente: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

Nível V:
Titular: ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Suplente: JIVAGO PETRUCCI

Área do Contencioso Geral:
Titular: LUCAS PESSOA MOREIRA
Suplente: GUSTAVO LACERDA ANELLO

Área do Contencioso Tributário-Fiscal:
Titular: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA
Suplente: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS

Área da Consultoria Geral:
Titular: RAFAEL CAMARGO TRIDA
Suplente: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/11/2018

Comunicado do Centro de Estudos
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/11/2018