Governadores fazem ressalvas à reforma da Previdência
Considerados peças-chave para garantir apoio do Congresso à reforma da Previdência, governadores eleitos fizeram ressalvas sobre as possíveis mudanças nas regras da aposentadoria e indicaram que podem não dar suporte integral à proposta. Representantes de 20 estados se reuniram nesta quarta-feira (14) com o presidente eleito Jair Bolsonaro e os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Um dos temas em discussão foi a reforma da Previdência, pauta prioritária da equipe econômica de Bolsonaro. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/11/2018

Ex-procurador federal e ex-consultor da União integram lista de cotados para a AGU
Dois nomes entraram na bolsa de apostas para a Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro: Marcelo Siqueira e José Levy Mello do Amaral. Siqueira é ex-procurador-geral federal e diretor de compliance do BNDES. Levy é ex-consultor-geral da União. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, de 15/11/2018

STJ fixa teses sobre cobrança judicial de IPTU e parcelamento de dívida tributária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14/11), duas teses repetitivas, sendo uma sobre o termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial de IPTU e outra sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da dívida tributária ser considerado causa suspensiva da contagem da prescrição. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 15/11/2018

Juíza condena Estado a indenizar PMs que ficaram presos por erro judiciário
Em ações distintas, mas relacionadas ao mesmo episódio, a juíza Patrícia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, condenou o Estado de São Paulo a indenizar quatro policiais militares por terem ficado 29 dias presos devido a erro judiciário. Por se tratarem de decisões contra o Estado, conforme determina a legislação, elas serão submetidas a reexame necessário perante a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em sua contestação, a Fazenda de São Paulo sustentou o cabimento das prisões cautelares dos PMs, a ausência dos pressupostos para a sua responsabilização civil e a inexistência de danos. Clique aqui
Fonte: A Tribuna, 15/11/2018

A economia paulista
É firme a recuperação da economia do Estado de São Paulo. O crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista no resultado acumulado dos quatro trimestres encerrados em junho na comparação com os quatro trimestres anteriores reforça uma tendência de expansão que se observa desde o início do segundo semestre do ano passado. Embora contínua, a retomada ainda é insuficiente para compensar as perdas registradas pela economia paulista – que responde por cerca de um terço do PIB nacional –, cuja produção diminuiu por longos três anos e meio. A recessão se estendeu do primeiro trimestre de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff, até o segundo trimestre do ano passado, quando finalmente começaram a cessar os efeitos mais danosos da irresponsável política econômica do último governo lulopetista. Clique aqui
Fonte: Estado de S.Paulo, Opinião de 18/11/2018

Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Comunica aos Procuradores do Estado, aos Advogados de Empresas Estatais do Estado de São Paulo e aos demais interessados, que estão abertas 100 vagas presenciais e 100 vagas via streaming para participação no Seminário “PPPs - Análise Crítica e Propostas”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Estudos Parcerias Público-Privadas, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e com apoio do FONACE – Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF, a ser realizado no dia 26-11-2018, das 08h30 às 17h30, no auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, com a seguinte programação Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/11/2018