Doria anuncia general na Segurança e mais três integrantes de sua equipe
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 13, mais quatro membros da equipe de seu governo. O general João Camilo Pires de Campos estará à frente da Secretaria de Segurança Pública; ex-chefe de gabinete de Doria na Prefeitura da capital, Wilson Pedroso (PSDB) ocupará o mesmo cargo, agora no Palácio dos Bandeirantes; Marcos Penido (PSDB) assume a Secretaria de Energia, Saneamento e Recursos Hídricos; e Júlio Serson, ex-secretário de Relações Internacionais da Prefeitura na gestão Doria, estará no comando da Secretaria Especial de Relações Internacionais e do Investe SP. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/11/2018

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 886131, que teve repercussão geral reconhecida em deliberação no Plenário Virtual do STF. O caso concreto se refere a uma candidata aprovada para o cargo de oficial judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que passou por cirurgia, quimioterapia e radioterapia para tratar um carcinoma mamário (neoplasia mamária). Clique aqui
Fonte: site do STF, de 12/11/2018

Doria articula com aliados para alterar orçamento de França
A pedido do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), a proposta orçamentária de Márcio França (PSB) deve sofrer alterações para acomodar promessas de campanha do tucano, como a construção de 1,2 mil creches e de 17 batalhões da Rota. O texto será substituído pelo relator, o deputado estadual Marco Vinholi (PSDB). “As mudanças estão de acordo com o plano de governo aprovado pela população”, sintetizou. Garantir recursos para o programa Corujão da Saúde, que oferece exames médicos na rede privada, é uma das prioridades. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do Estadão, de 14/11/2018

STJ atualiza Livro de Súmulas com mais dois enunciados
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou em formato eletrônico a edição atualizada do Livro de Súmulas, que agora inclui as súmulas 618 e 619. A Súmula 618 define que a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental. Já a Súmula 619 diz que a ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 13/1/2018