Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 12, propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019. “A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos. Tem que reformar a Previdência, mas não apenas olhando números, tem que olhar o social também. O meu trabalho e o seu são diferentes de quem trabalha na construção civil, por exemplo. Tem que ter coração também. Tem que começar com a Previdência pública”, afirmou. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/11/2018

Cargo de Procurador-Geral em Pernambuco agora é privativo de integrantes da carreira
Após aprovação unânime pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), foi promulgada na última quinta-feira (8) a Emenda Constitucional 43. Por ela, somente Procuradores de Estado poderão ocupar o cargo máximo dentro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A escolha para a função continuará a ser feita pelo governador. Porém, só poderá ser escolhido como PGE de Pernambuco integrantes da carreira, maiores de 35 anos, com notável saber jurídico, reputação ilibada e ao menos dez anos de atividade profissional. Clique aqui
Fonte: site da ANAPE, de 12/11/2018

Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Cível Originária (ACO) 2983, na qual o Estado do Paraná busca o ressarcimento pela União de todas as despesas realizadas por força de ordens judiciais relativas à aquisição de medicamentos e produtos arrolados como sendo de responsabilidade financeira do governo federal pelo Ministério da Saúde. O relator apontou que não há competência do STF para processar e julgar o caso e remeteu os autos à Justiça Federal de Curitiba. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 12/11/2018

Secretário de Covas vai para 'supersecretaria' criada por Doria
O governador eleito, João Doria, vai anunciar nesta terça-feira, 13, o nome do engenheiro civil Marcos Penido para seu secretariado. Ele deve comandar uma “superpasta” resultante da fusão do Meio Ambiente, Saneamento e Energia. Doria tem dito que pretende reduzir o número de secretarias do governo – hoje são 25 –, mas ainda não anunciou qual será o tamanho da sua equipe. (...) Doria anunciou ainda o primeiro nome tucano de seu secretariado. A deputada estadual Célia Leão (PSDB) será secretária da Pessoa com Deficiência a partir de 2019. Além dela, que está no sétimo mandato na Assembleia Legislativa, Doria anunciou que o desembargador Paulo Dimas, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/11/2018

STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento
As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros. O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7). Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/11/2018