APESP participa da reunião da ANAPE em Florianópolis
A APESP, representada pela Secretária Geral, Mônica Zingaro, e pelo Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni, participou ontem (8/11) da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, em Florianópolis, Santa Catarina. Na pauta, estiveram assuntos de grande interesse da carreira, Reforma da Previdência, reajuste do teto do STF, honorários advocatícios da advocacia pública etc. Posteriormente, a APESP prestigiou também a cerimônia de abertura do II Congresso de Procuradores da Região Sul, promovido pela APROESC, tendo como tema central “Desafios da Advocacia Pública no ambiente jurídico contemporâneo”. Clique aqui
Fonte: site da APESP, de 8/11/2018

STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (7/11), se as empresas optantes do Simples Nacional precisam pagar o diferencial de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações realizadas entre estados. O diferencial é cobrado pelo estado onde está o comprador do bem e diz respeito à diferença entre a alíquota interestadual, exigida pelo estado onde está o vendedor, e a alíquota interna. O Supremo discutiu a controvérsia em dois processos. O Recurso Extraordinário (RE) 970.821, primeiro item da pauta desta quarta-feira (7/11), diz respeito a optantes pelo Simples na condição de revendedores, intermediários na cadeia produtiva. Clique aqui
Fonte: site JOTA, 8/11/2018

Doria anuncia ex-superintendente do Einstein para Secretaria da Saúde e produtor rural para a Agricultura em SP
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (8) os nomes de José Henrique Germann para a Secretaria de Saúde e de Gustavo Junqueira para a pasta Agricultura. Com o anúncio, a equipe do novo governo já tem cinco secretários confirmados. Doria já havia anunciado outros três secretários da nova gestão. Gilberto Kassab (PSD) será o chefe da Casa Civil, Rossieli Soares da Silva assume a secretaria de Educação e Sérgio Sá Leitão a pasta da Cultura. Todos participaram do governo Temer. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 8/11/2018

AGU firmou mais de 100 mil acordos judiciais até outubro
Diante da sobrecarga dos tribunais, é preciso investir cada vez mais nas soluções pacíficas de litígios, analisa a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Segundo ela, somente até outubro deste ano a AGU firmou mais de 100 mil acordos judiciais. Em 2017, foram 80 mil acordos. A ministra participou na manhã desta quinta-feira (8/11) do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece em Brasília. Promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o evento tem como objetivo comemorar os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e debater como serão os próximos 30 anos. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 8/11/2018

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conduziu hoje (8) a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do País desde que assumiu o comando do Poder Judiciário, em setembro. De acordo com o ministro, o diálogo será constante em busca de soluções para os problemas que são comuns a todos os estados e para a adoção de boas práticas. O ministro Toffoli quer que a Justiça Estadual estimule e adote como meta a solução de casos por meio da conciliação. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 8/11/2018