Incerteza sobre aprovação da Previdência leva governo Bolsonaro a cogitar duas reformas
A viabilidade política para tentar a aprovação da reforma da Previdência até agora ainda é uma incógnita para a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Diante do quadro, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o grupo já sabe o que quer fazer: duas reformas. A ideia é consertar primeiro o regime atual e depois fazer uma segunda reforma para introduzir o modelo de capitalização para novos entrantes no sistema da Previdência. Saber se a tentativa da primeira reforma será feita agora ou no ano que vem, vai depender da viabilidade política, segundo fontes que já trabalham na transição. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 31/10/2018

Ascensão do PSL na Assembleia de SP abre disputa tripla à presidência
A reviravolta eleitoral, com ascensão do PSL ao posto de futura maior bancada da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), abriu uma disputa tripla pela presidência da Casa em 2019. O atual presidente, Cauê Macris (PSDB), articula a sua reeleição e o PSL quer emplacar a campeã de votos Janaina Paschoal (PSL), estreante no parlamento. Um candidato forte corre por fora: o veterano Edmir Chedid (DEM).Há um acordo de cavalheiros na Alesp para que o partido com a maior bancada tenha a prerrogativa de indicar o presidente da Casa. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 31/10/2018

Comunicado do Conselho da PGE
Processo: 18575-19273/2018
Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Assunto: Concurso de Promoção relativo às condições existentes em 31-12-2017 – RECURSOS  (publicado novamente por ter saído com incorreções). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 31/10/2018

DECRETO Nº 63.769, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas (Publicado novamente por ter saído com incorreções). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 31/10/2018

DECRETO Nº 63.770, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas (Publicado novamente por ter saído com incorreções). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 31/10/2018

Ordem de Serviço PPD - 05, de 30-10-2018
Dispõe sobre as Rotinas da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 31/10/2018