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Incerteza sobre aprovação da Previdência leva governo Bolsonaro a cogitar duas reformas
A viabilidade política para tentar a aprovação da reforma da Previdência até agora ainda é uma incógnita para a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Diante do quadro, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o grupo já sabe o que quer fazer: duas reformas.
A ideia é consertar primeiro o regime atual e depois fazer uma segunda reforma para introduzir o modelo de capitalização para novos entrantes no sistema da Previdência. Saber se a tentativa da primeira reforma será feita agora ou no ano que vem, vai depender da viabilidade política, segundo fontes que já trabalham na transição.
"Talvez esta (proposta) que está aí ou outra ano no ano que vem", disse uma das fontes. Se o cenário indicar custo político alto para baixo impacto econômico, na avaliação da equipe de Bolsonaro, não fará sentido tentar agora. O que se quer fazer na primeira reforma são mudanças parecidas com a que já estão previstas na reforma de Michel Temer que tramita no Congresso.
Pela proposta, a idade mínima para aposentadoria começaria com 53 anos para mulher e 55 anos para homem, subindo a cada dois até chegar em 65 anos para homem e 62 para mulher em 2038. Um modelo considerado até mais "suave" do que o citado por Bolsonaro em entrevista em que previu uma elevação da idade mínima a cada ano.
Para fazer um novo substitutivo da proposta que tramita na Câmara, será preciso ter "suporte" das emendas que já foram apresentadas durante a fase da Comissão Especial. As alterações terão que vir do que está contido nessas emendas ou da proposta original enviada pelo governo, segundo explicam técnicos.
Para cada mudança, terão que ser refeitos os cálculos de impacto de economia nas contas públicas. O governo atual acha que Bolsonaro não pode perder a oportunidade de buscar a aprovação ainda esse ano na Câmara, pelo menos em primeiro turno para evitar uma nova negociação ano que vem que, ao final, não ficaria muito diferente da proposta atual.
Fonte: Estado de S. Paulo, de 31/10/2018
Ascensão do PSL na Assembleia de SP abre disputa tripla à presidência
A reviravolta eleitoral, com ascensão do PSL ao posto de futura maior bancada da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), abriu uma disputa tripla pela presidência da Casa em 2019.
O atual presidente, Cauê Macris (PSDB), articula a sua reeleição e o PSL quer emplacar a campeã de votos Janaina Paschoal (PSL), estreante no parlamento. Um candidato forte corre por fora: o veterano Edmir Chedid (DEM).
Há um acordo de cavalheiros na Alesp para que o partido com a maior bancada tenha a prerrogativa de indicar o presidente da Casa. Os outros cargos da Mesa Diretora se dividem entre a segunda e a terceira maiores bancadas. Nos últimos anos, foram PT e DEM.
Ocorre que o PSDB murchou de 19 deputados para 8. O PT continua sendo a segunda maior bancada, embora menor: foi de 14 para 10. E o PSL, que não existia, chegou a 15 cadeiras.
Presidente estadual do PSL, o senador eleito Major Olímpio —que já foi deputado estadual— diz que o partido de Jair Bolsonaro almeja a presidência do Legislativo paulista.
"Vai ser o nosso desejo, sim. Já estamos em processo de interlocução com os partidos que têm representação na Alesp, para que se dê cumprimento desse acordo antigo. A nossa indicação já está feita, que é a da Janaina", afirma.
Parlamentares de diferentes partidos ouvidos pela Folha avaliam que a reeleição de Macris teria o apoio do governador eleito João Doria (PSDB), considerando que o atual presidente foi um dos principais apoiadores da campanha do tucano ao Bandeirantes.
No entanto, sua presidência é criticada nos gabinetes por ter negligenciado contratos, como os da TV Alesp e de manutenção. Também pegou mal o plano de pagar R$ 35 milhões para uma agência de publicidade para divulgar a Casa.
Além da insatisfação, deputados se preocupam com a possibilidade de o PSL chegar à Mesa Diretora, tendo em vista a inexperiência dos deputados da bancada eleita com a atividade parlamentar.
É nesse ambiente que Edmir Chedid tenta se viabilizar, discretamente. Ele é visto como eficiente e circula bem entre os partidos, inclusive o PT, o que daria mais estabilidade a Doria no início de governo.
"Não é momento para discussão de candidaturas à Mesa Diretora, uma vez que ainda faltam quase cinco meses para esta eleição. Nossos esforços nesse momento estão concentrados em votar os projetos de interesse do povo de São Paulo", diz Macris, em nota. A Folha não conseguiu contato com Chedid.
PARA LÍDERES, DORIA NÃO TERÁ DIFICULDADE EM CONSTRUIR MAIORIA
Lideranças partidárias ouvidas pela Folha acreditam que João Doria (PSDB) não terá dificuldade em construir maioria parlamentar, apesar da disputa acirrada com Márcio França (PSB) que rachou a aliança governista. Mas não serão anos tão tranquilos como foram as gestões dos tucanos José Serra (2007-2010) e Geraldo Alckmin (2011-2018) --que chegou a ter mais de 70 parlamentares em sua base.
Partidos coligados com Doria emplacaram 27 deputados estaduais. Para atingir maioria, precisaria de pelo menos 22 deputados, considerando que a Alesp tem 94 cadeiras.
Maior bancada eleita, o PSL deve ficar neutro. O PSB de Márcio França terá o mesmo tamanho que o PSDB (8 deputados) e será independente.
Dos partidos da coalizão de França que elegeram bancadas mais significativas, tanto o PR,com 6 deputados, quanto o Podemos, com 4, também descartam ir para a oposição.
"Temos que reunir nossas bancadas para discutir. Com relação ao governo Doria, pode ficar sossegado porque o que for bom para São Paulo, vamos apoiar", diz o presidente estadual do PR, Tadeu Candelária.
Discurso semelhante tem o cacique Campos Machados (PTB), adversário de Doria: "Eu o respeito e vou torcer para que ele faça um bom governo e para que mantenha São Paulo nos trilhos do desenvolvimento, o que, no fundo, é o objetivo de todos nós".
A dependência de recursos do Executivo em emendas, aposta Barros Munhoz (PSB), deve resumir a oposição ao que sempre foi: PT, PSOL e PCdo B, com 15 deputados.
Fonte: Folha de S. Paulo, de 31/10/2018
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