Nota de esclarecimento - PGE-SP
1. À luz de matéria publicada na edição de hoje (04.10.2018) do jornal Folha de S. Paulo, a PGE esclarece: a) no âmbito de Inquérito Civil (IC) instaurado em 2009, houve discussões com o Ministério Público do Estado (MPE), Prefeitura do Município de São Paulo e advogados da empresa Andrade Gutiérrez (AG) visando à celebração de termo de autocomposição, tendo por objeto, no caso do Estado, o complexo Jacu-Pêssego, na Capital Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 4/10/2018

Ex-diretor da Dersa
Sobre a reportagem (“Procuradoria recusa acordo que cita propina a Paulo Preto”), a PGE esclarece: a) a minuta final não identificava agentes públicos; b) a empresa envolvida declarava ter praticado cartel sem causar prejuízo ao Estado; c) a hipótese de cartel benigno mostrou-se inaceitável para o Estado, que estima prejuízo muito superior ao valor que a empresa pretende devolver em oito anos; d) a PGE, integrada por profissionais de carreira, é órgão técnico de defesa do Estado, não se pautando por circunstâncias eleitorais. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel do Leitor, de 5/10/2018

Lançado selo comemorativo aos 30 anos da Constituição Federal
Nas celebrações dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, foi lançado nesta quinta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) um selo e um carimbo comemorativos à data. O selo reproduz a estátua A Justiça, do artista plástico Alfredo Ceschiatti, localizada em frente ao edifício-sede do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). A arte do selo foi feita em caneta esferográfica pelo designer gráfico Jailson Belfort, colaborador do Supremo. Com tiragem inicial de 2,5 mil unidades, ele não será comercializado nas agências dos Correios e será utilizado exclusivamente pelo STF no envio de suas correspondências. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 4/10/2018

Desembargadora Gisela Moraes é eleita presidente do TRT-15 para o próximo biênio
A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quinta-feira (4/10). Ela comandará a corte até 2020, em substituição ao desembargador Fernando da Silva Borges. Gisela Moraes, que tomará posse no próximo dia 7 de dezembro, é a segunda mulher presidente na história do TRT-15. Já esteve à frente do tribunal, entre 2002 e 2004, a desembargadora Eliana Felippe Toledo, hoje aposentada. Clique aqui
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-15, de 5/10/2018