STF e Planalto chegam a consenso e ministros terão reajuste de 16,38%
O presidente Michel Temer decidiu acatar a proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2019 que prevê um aumento de 16,38% dos salários dos ministros do STF. Na negociação liderada pelos futuros presidente e vice-presidente da Corte, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, os magistrados indicaram ao chefe do Executivo que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago a todos juízes do país. Para isso, o Supremo deve julgar as liminares dadas por Fux que garantiram o benefício a todos magistrados do país. Com o acordo, o teto constitucional no ano que vem deve saltar de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 29/8/2018

Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Votaram na sessão de hoje (29) os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da terceirização da atividade-fim e quatro divergiram desse entendimento. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (30) com os votos do ministro Celso de Mello e da presidente, ministra Cármen Lúcia. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 29/8/2018

PGE promove campanha de vacinação contra gripe a seus colaboradores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) promove a 5ª campanha de vacinação contra gripe de seus servidores, estagiários, terceirizados e procuradores. Neste ano o atendimento será descentralizado e acontecerá em três polos, entre os dias 4 e 6 de setembro, conforme cronograma estabelecido. Os interessados deverão estar munidos do cartão de vacinação e RG. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 29/8/2018

Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2017/2018
DATA DA REALIZAÇÃO: 31-08-2018
HORÁRIO 10h Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/8/2018

Comunicado do Centro de Estudos
Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/8/2018