11,4 mil participam da primeira fase de Concurso para Procurador do Estado
A primeira fase (prova objetiva escrita) do 22º Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado, realizada neste domingo (20.05), contou com a presença de 11.453 candidatos ao preenchimento de cem vagas para Procurador do Estado Nível I. Ao todo, haviam 13.101 concorrentes inscritos. A abstenção foi de 12,58%, segundo a Fundação Vunesp, que organiza o certame. A prova foi realizada em dezenove diferentes locais, todos na Capital Paulista, e teve também a participação de mais quatro candidatos inclusos que apresentaram comprovantes de pagamentos dentro do prazo e realizaram a prova condicionalmente, uma vez que, geralmente, são créditos que ficam pendentes nos bancos. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 21/5/2018

Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS
A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária. Os pedidos de ressarcimento, que até agora eram feitos de forma presencial, a partir de hoje serão on-line e os contribuintes receberão uma resposta em até 24 horas. A mudança constará na Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) nº 42, que, conforme a Secretaria de Fazenda, deve ser publicada no Diário Oficial de hoje. E o novo modelo terá validade para as operações realizadas a partir do dia 1º de maio. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 22/5/2018

Observatório da FGV vai monitorar precedentes judiciais
Os últimos painéis do seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça discutiram a otimização do sistema, trouxeram reflexões sobre a judicialização da saúde e apresentaram alternativas para o aprimoramento do Judiciário brasileiro. Ao final, o evento foi marcado pelo anúncio da criação de um observatório de precedentes judiciais, uma das soluções propostas para o enfrentamento do uso predatório da Justiça. A administração do observatório ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das organizadoras do seminário, ao lado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 21/5/2018

Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE comunica que no dia 21-05-2018 foi encerrado o prazo de inscrições para participar na palestra “Encontro de Jurídicos - Implementação da Lei Federal 13.303/2016: balanço e desafios”, promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 25-05-2018 das 9h às 12h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo, SP, nos termos do comunicado publicado no D.O. de 11-05-2018. Foram recebidas no total 68 inscrições, ficando deferidas aquelas abaixo relacionadas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/5/2018