Anape realiza quarta reunião do Conselho Deliberativo em 2018
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou nesta terça-feira (15) a quarta reunião do Conselho Deliberativo em 2018, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília/DF. Inicialmente, os representantes das associações estaduais presentes ao encontro discutiram questões referentes à carreira e a defesa das prerrogativas da advocacia pública estadual. O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, fez um apanhado das atividades realizadas nas últimas semanas, com destaque para a reunião com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, as agendas realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e participações em audiências públicas no Congresso Nacional em comissões que analisam temas de interesse da Anape. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 16/5/2018

Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano
O Tribunal de Justiça julgou, no mês de abril, 89.659 processos em 2ª instância, com distribuição de 72.279 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. No acumulado do ano, foram julgados 311.753 recursos. De acordo com a movimentação processual, foram publicados 82.664 acórdãos. Atualmente estão em andamento 685.707 recursos, divididos nos cartórios de Câmaras (219.808); cartórios de processamento de recursos aos Tribunais Superiores (99.686); Acervo do Ipiranga (108.405); Gabinetes da Seção Criminal (32.414); Seção de Direito Público (31.477); Seção de Direito Privado (170.250) e Gabinetes da Câmara Especial (4.264). No total de processos que se encontram em gabinetes, não estão contabilizados os recursos internos. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 16/5/2018

Relator apresenta à CCJ parecer contrário à tramitação de PECs durante intervenção
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) apresentou, nesta quarta-feira, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), parecer contrário à tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs), em todas as fases do processo legislativo, durante período de intervenção federal. A votação do parecer foi adiada por causa de um pedido de vista dos deputados Fábio Trad (PSD-MS), Fausto Pinato (PP-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Paulo Teixeira (PT-SP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Clique aqui
Fonte: Agência Câmara, de 16/5/2018

Procurador geral recebe secretário de Logística e Transportes e Superintendente do Iamspe
O procurador geral do Estado, Juan Francisco Carpenter, recebeu em audiência a visita do secretário de Estado de Logística e Transportes, Mário Mondolfo, na tarde desta segunda-feira 14.05 quando as duas autoridades trataram de assuntos pertinentes àquela Pasta em relação à atuação jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 16/5/2018