Conselho da PGE tem primeira reunião sob presidência de Carpenter
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado (CPGE) se reuniu, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13.04), sob a nova presidência de Juan Francisco Carpenter, procurador geral do Estado de São Paulo. Falando à Carreira pela primeira vez desde sua posse no último dia 10, o procurador geral ressaltou e agradeceu a forma gentil e acolhedora com que foi recebido por todos, fazendo menção especial à transmissão de cargo proporcionada pelo agora ex-procurador geral do Estado José Renato Ferreira Pires. Em sua fala ao plenário lotado, Carpenter destacou a disposição do novo gabinete em receber sugestões de projetos para a PGE. Ressaltou ainda que “nosso maior patrimônio é nossa reputação, nossa imagem, e isso é resultado de uma construção coletiva, da atuação de cada procurador que faz uma petição, um parecer...”. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 13/4/2018

Tribunais: o teletrabalho aumenta produtividade do judiciário
Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para desenvolver suas tarefas sem sair de casa, otimizando sua vida e melhorando sua qualidade de vida, sem prejuízo da qualidade e celeridade na execução do trabalho”, esclareceu Regina Junqueira- diretora da Divisão de Gestão de Pessoas do TRF-4 (PR, SC e RS). A adesão ao teletrabalho vem crescendo no TRF-4, entre outros motivos, pela correria da vida moderna e pela dificuldade em conciliar horários com a vida doméstica.  Clique aqui
Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 13/4/2018

AGU obtém no STJ decisão que evita impacto de R$ 280 bilhões nas contas do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU), em atuação conjunta com a Caixa Econômica Federal e o Banco Central, obteve nesta quarta-feira (11/04), na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que evita um impacto de R$ 280 bilhões nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor corresponde ao rombo que seria provocado caso a Justiça determinasse que os saldos das contas do fundo fossem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em vez da Taxa Referencial (TR), como ocorre atualmente. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 13/4/2018

Sindicato de metroviários representa empregados de concessionária, decide TST
A concessão de serviço público não é atividade econômica por si só, mas uma forma de empresas do mercado executarem atividades de natureza estatal. Por isso, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os empregados da ViaQuatro, concessionário de uma das linhas do metrô de São Paulo, devem ser representados pelo Sindicato dos Metroviários do estado, que representam os empregados do Metrô de SP, estatal que administra o transporte no estado. A ação foi ajuizada pela associação de funcionários do metrô sob afirmação de que a empresa requerida se recusou a negociar as condições econômicas e sociais de seus empregados. Para o sindicato, a atitude da companhia prejudica a liberdade e a autonomia sindical e coletiva da categoria. Clique aqui
Fonte: Assessoria de Imprensa do TST, de 14/4/2018