Procurador geral convida Carreira à sessão extraordinária do Conselho PGE
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado (CPGE) se reúne em sessão extraordinária na próxima sexta-feira, às 10h, quando o procurador geral do Estado, Juan Francisco Carpenter, recém-empossado, falará aos colegas em sua primeira oportunidade dirigindo aquele órgão superior da Instituição. Para tanto, Carpenter convida a todos as procuradoras e procuradores do Estado para a ocasião. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 11/4/2018

Márcio França prioriza nomes de confiança em trocas no secretariado
O governador Márcio França (PSB) começou a fazer nesta terça-feira (10), em seu quinto dia à frente do Palácio dos Bandeirantes, mudanças no secretariado.  Nesta quarta (11), novas alterações foram publicadas. Para a pasta de Planejamento e Gestão, ele nomeou o jornalista Mauricio Pinto Pereira Juvenal, seu ex-assessor e aliado antigo, que entrou no lugar de Marcos Monteiro. Juvenal também está respondendo interinamente pela Casa Civil. (...) Para a Procuradoria-Geral do Estado, o novo governador escolheu Juan Francisco Carpenter, em substituição a José Renato Ferreira Pires. Desde 2015, Carpenter era subsecretário de Ações Estratégicas, lotado na Secretaria de Governo. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/4/2018

Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, esse entendimento atende melhor à especialização dos procedimentos dispostos na Lei 11.101/05, conferindo maior concretude às finalidades da Lei de Falência e Recuperação. De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, os prazos de 180 dias de suspensão das ações executivas em face do devedor e de 60 dias para a apresentação do plano de recuperação judicial deverão ser contados de forma contínua, sendo inaplicável a contagem em dias úteis prevista no Código de Processo Civil de 2015. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 11/4/2018

Grace Mendonça defende troca de experiências para fortalecer advocacia pública
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (11/04) a ampliação da troca de informações e experiências entre advogados públicos de todo o país como forma de fortalecer e aprimorar a advocacia pública. As declarações foram dadas na sede da AGU, em Brasília, na 1ª Reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública (Fonap). No encontro, que reuniu procuradores de 16 estados, Grace apresentou iniciativas e ações realizadas durante sua gestão para aprimorar o trabalho do advogado público. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 11/4/2018

Márcio França confirma Smanio como chefe do Ministério Público
O governador Márcio França (PSB) confirmou nesta quarta-feira (11) o procurador Gianpaolo Smanio para mais um mandato como chefe do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). Candidato à reeleição como procurador-geral, Smanio foi o mais votado por integrantes do órgão para chefiar a instituição. A eleição interna foi realizada no sábado (7), mas pelas regras o governador não tem que nomear o escolhido pela maioria. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/4/2018

Comunicados do Centro de Estudos
Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/4/2018