Governador Márcio França nomeia Juan Francisco Carpenter para PGE
O governador Márcio França nomeou nesta terça-feira, 10, Juan Francisco Carpenter para assumir o cargo de procurador geral do Estado de São Paulo, em substituição a José Renato Ferreira Pires. Carpenter ingressou na PGE em 1990 e atuou nas procuradorias Fiscal e Administrativa. Entre 2002 e 2006, ocupou o cargo de procurador do Estado assessor junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral. Em 2007, passou a atuar na Assessoria Jurídica do Governo, órgão que chefiou entre 2011 e 2015. Desde 2015, ocupava o cargo de subsecretário de Ações Estratégicas junto à Secretaria de Governo. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 10/4/2018

Márcio França inicia troca de secretariado no governo de São Paulo
O governador Marcio França (PSB) iniciou as mudanças em seu secretariado que irá acompanhá-lo nos próximos oito meses de gestão. França assumiu o governo do estado na última sexta-feira (6) após Geraldo Alckmin (PSDB) renunciar ao cargo para concorrer às eleições para a Presidência da República. (...) Também foi nomeado Juan Francisco Carpenter para o cargo de Procurador Geral do Estado após a exoneração de José Renato Ferreira Pires. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 10/4/2018

Lei sobre honorários para procuradores de Rondônia é questionada no STF
O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube lei que autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais, cobrando 10% de honorários advocatícios sobre o total da dívida atualizada. Conforme o artigo 2º da Lei estadual 2.913/2012, procuradores do estado podem abrir mão de ajuizar execuções fiscais ou dar prosseguimento nas execuções fiscais já em andamento quando o valor atualizado do crédito inscrito em dívida ativa for igual ou inferior a 1.000 Unidades Padrão Fiscal do estado (hoje, equivalente a R$ 65,2 mil). Clique aqui
Fonte: Conjur, de 10/4/2018

Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona a Lei Complementar (LC) 964/2017 do Estado de Rondônia, que fixou o valor dos subsídios para os cargos de procurador autárquico e criou novos cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Clique aqui
Fonte: site do STF, 10/4/2018

Encontro das Procuradorias Fiscais começa na quarta-feira, 11, em Brasília
Brasília receberá, de 11 a 13 de abril, o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cuja realização é apoiada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Cerca de 250 procuradores estaduais de todo o Brasil participarão do evento que, neste ano, tem como tema “O papel das procuradorias de Estado no contexto da crise”. Clique aqui
Fonte: site da ANAPE, de 10/4/2018

Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE Comunica que no dia 06-04-2018 foi realizado o sorteio eletrônico dos inscritos para participar no “16º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA”, promovido pela Editora Fórum Ltda, a ser realizado nos dias 26 e 27-04-2018 no Windsor Plaza Brasília Hotel, localizado na SHS Quadra 5 - Asa Sul, Brasília - DF, nos termos do comunicado publicado no D.O. de 07-03-2018. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/4/2018