Presidente do STF destaca importância da advocacia pública para a democracia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (8), no “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que a democracia de direito tem ligação direta com o exercício da atividade do advogado público, pois é essa atividade que resguarda o bem público e os bens estatais. Ela proferiu palestra sobre o tema “Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito”. O evento é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em comemoração aos 25 anos da instituição. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 8/3/2018
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'A liberdade do advogado é muito maior que a do juiz', diz Cármen Lúcia na AGU
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 8, que o advogado público costuma ter mais criatividade e liberdade do que tem o juiz. "A criatividade e a liberdade do advogado é maior que a do juiz, se é que ele tem alguma". Cármen participou do segundo dia do seminário de 25 anos da AGU, no painel "Advocacia pública e o Estado Democrático de Direito". "O advogado é muito mais criativo que o juiz, porque o juiz tem os limites do processo. O advogado propõe o que vai ser apresentado. Pelo menos nesses quase 12 anos em que estou na magistratura, o espaço de liberdade é quase nada. Quando muito, há alguma discricionariedade em alguns elementos." Clique aqui
Fonte: Hoje em Dia, de 8/3/2018
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Após 7 anos, governo de SP troca procurador-geral do estado
Após sete anos, o governo de São Paulo trocou o procurador-geral do Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) exonerou Elival da Silva Ramos do cargo para substituí-lo por José Renato Ferreira Pires. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6). Procurada para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral informou que o motivo da exoneração de Elival foi o fato de ele ter se aposentado, conforme divulgação do Diário Oficial da última quinta-feira (1º). Clique aqui
Fonte: Portal G1, 8/3/2018
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AGU e mais 9 instituições criam a Associação Latino-Americana de Advocacias de Estado
Representantes de procuradorias e advocacias públicas de dez países da América Latina lançaram nesta quinta-feira (08/03) o estatuto de uma organização para incrementar a cooperação na defesa e assessoramento jurídico do Estado. O lançamento da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap) aconteceu durante seminário internacional que está sendo realizado em Brasília para celebrar os 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). A nova entidade reúne instituições responsáveis pela advocacia pública no Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Equador, Panamá, Honduras, Peru, Paraguai e Bolívia. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 8/3/2018
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O crescimento do PIB paulista
Foi expressivo o crescimento de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo aferido pela Fundação Seade, mas a conclusão mais relevante que se pode extrair dos relatórios sobre o desempenho da economia paulista no ano passado que a instituição acaba de divulgar é a de que a recuperação é consistente e vem ganhando velocidade. Desde os últimos três meses de 2016, é nitidamente ascendente a curva da taxa de crescimento do PIB acumulado de quatro trimestres na comparação com os quatro trimestres anteriores. De uma redução acentuada de 2,2% no último trimestre de 2016, a queda se reduziu para 1,2% e 0,7% nos dois trimestres seguintes; já no terceiro trimestre do ano passado o PIB paulista acumulado de 12 meses teve pequeno crescimento, de 0,2%, resultado que se intensificou nos meses seguintes, para fechar o ano com expansão de 1,6%. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Opinião, de 9/3/2018
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