Dez países discutem criação de organização latino-americana de advocacias de Estado
Representantes de instituições de dez países da América Latina iniciaram, nesta terça-feira (6), as discussões sobre criação de uma organização subcontinental que deve reunir as procuradorias e advocacias de Estado no continente. O encontro aconteceu na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Estiveram presentes procuradores e advogados públicos de Guatemala, Colômbia, Chile, Equador, Panamá, Honduras, Peru, Paraguai e Bolívia. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, representou a advocacia pública brasileira. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 6/3/2018

Adicional por audiência de custódia de juízes não pode ultrapassar teto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão de terça-feira (6/3) pela legalidade dos pagamentos a juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que realizam audiências de custódia. A decisão validou o ato normativo do tribunal que remunerava os juízes que acumulavam as duas funções. O valor da remuneração, no entanto, não pode ultrapassar o teto constitucional. Os pagamentos estavam suspensos desde em dezembro de 2017, quando liminar do conselheiro Márcio Schiefler atendeu a questionamento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Clique aqui
Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 6/3/2018

Comunicado do Centro de Estudos I
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 03 (três) vagas, sendo 02 (duas) preferencialmente para os Procuradores que atuam na área da consultoria, para participação no “16º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA”, promovido pela Editora Fórum Ltda, a ser realizado nos dias 26 e 27-04-2018 no Windsor Plaza Brasília Hotel, localizado na SHS Quadra 5 - Asa Sul, Brasília - DF, com a seguinte programação Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/3/2018

Comunicado do Centro de Estudos II
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 06 (seis) vagas, sendo 4 (quatro) destinadas preferencialmente a integrantes da área da consultoria, para participação no curso “II FORUM - PPPs e CONCESSÕES”, promovido pela Híria Organização de Feiras e Eventos LTDA, a ser realizado no dia 09-04-2018 no Teatro OPUS, localizado na Av. das Nações 4777 – Shopping Villa Lobos - Alto de Pinheiros - São Paulo/SP, com a seguinte programação Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/3/2018

Comunicado do Centro de Estudos III
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Comunica aos Procuradores do Estado e demais membros da comunidade jurídica que, até o dia 07-05-2018 está aberto o prazo para envio de artigos jurídicos para comporem a nova edição da Revista da PGE, que terá como tema central os “30 anos da Constituição Federal de 1988” e homenageará o Dr. Elival da Silva Ramos, ex-Procurador Geral do Estado, que se aposentou no último 1º de março p.p Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/3/2018