Comunicado do GPGE: lista de classificação por antiguidade

A Procuradora Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 99 da LC.1270/2015, faz publicar a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado Níveis I a IV (condições em 31.12.2022), com vistas à abertura de concurso de promoção na carreira de Procurador do Estado referente a 2023, para conhecimento dos interessados, que, no prazo de 5 (cinco) dias, poderão apresentar reclamação.

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/1/2023

Empossados em 1993 completaram 30 anos de PGE-SP

No dia 27 de janeiro de 1993, Procuradores do Estado tomaram posse em uma cerimônia realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Instagram PGE-SP, de 27/1/2023

Lançamento da obra "Curso de Direito Processual Civil Aplicado"

Lançamento do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, a obra "Curso de Direito Processual Civil Aplicado", de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, alinha profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, capaz de dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades verificadas por tão profundas modificações. Acesse aqui a notícia.

Fonte: Migalhas, de 20/1/2023

STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais. A solenidade de abertura do Ano Judiciário - evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil - está marcada para as 10h do dia 1º/2. A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h. Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir. Confira aqui os principais temas pautados para o primeiro semestre.

Fonte: site do STF, de 27/1/2023

Resolução Conjunta PGE-COR nº 1, de 26 de janeiro de 2023

Altera a Resolução PGE-COR nº 3, de 5 de abril de 2022, que dispõe sobre o comparecimento dos Procuradores do Estado em audiências judiciais e dá outras providências

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/1/2023