11/9/2019

Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário

A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com exposições de especialistas e pronunciamentos de senadores. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta ainda terá que passar por outras quatro sessões de discussão.

— O Senado está hoje à disposição desta sessão temática, tão importante para todos nós. Estamos debatendo esta matéria, e o Plenário do Senado Federal foi aberto hoje pela importância e pela relevância do tema — explicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A discussão do texto pelos senadores se deu após as exposições de convidados favoráveis e contrários à reforma. O secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho; o ex-chefe da Coordenação de Estudos da Previdência do Ipea, Paulo Tafner; e o professor de economia José Marcio Camargo falaram a favor do texto.

Contra a reforma se manifestaram o ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini; o empresário e engenheiro Eduardo Moreira; o professor e pesquisador em economia Eduardo Fagnani, da Universidade de Campinas (Unicamp); e a coordenadora nacional da organização Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

Manifestações

Entre os parlamentares, a maior parte das manifestações foi de contrários à reforma. As mudanças na aposentadoria por invalidez e das pessoas com deficiência foram alguns dos pontos mais lembrados.

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou vários pontos da PEC 6/2019 e classificou como “crime” as alterações nas regras da aposentadoria por invalidez. Ele lembrou que os trabalhadores contribuem todos os meses com uma parte dos seus salários e acusou o governo de “apropriação indébita” dos recursos e de omissão na cobrança de grandes empresas devedoras. Ele também contestou o argumento de que a reforma vai proteger os pobres, as crianças e os jovens.

— Meu Deus do céu! Foi dito aqui, e eu vou repetir: quem sustenta as crianças? Será que criança se sustenta, meus amigos? O jovem que não tem emprego, 3 milhões de jovens todo ano no mercado de trabalho, eles se sustentam? Quem sustenta é o pai, é o avô, que dependem desse dinheiro para sustentar. Quem sustenta a família ou é o pai ou são os aposentados — alertou.

Roberto Rocha (PSDB-MA), por sua vez, disse que as mudanças são uma forma de reequilibrar receitas e despesas por uma questão de sustentabilidade fiscal. A Previdência, disse o senador, é um seguro para o qual devem contribuir os beneficiários, e não um instrumento de assistência.

— Essa proposta, na nossa visão, respeitando muito todas as outras diferentes, equipara trabalhadores da iniciativa privada, equipara servidores públicos, equipara militares, juízes, procuradores, deputados, senadores, governadores. No ano passado, a Previdência teve um buraco, um rombo de R$ 290 bilhões. Quem desconhece isso? É preciso dialogar com a realidade — argumentou o senador.

PEC paralela

O debate também contou como primeira sessão de discussão da PEC paralela (PEC 133/2019). O texto, que também já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), traz sugestões de alterações na PEC principal, como a inclusão de estados e municípios. O dispositivo ganhou força no Senado para evitar que a PEC 6/2019 fosse alterada e tivesse que retornar para a Câmara.

— O apelo que eu faço aos Senadores é: pensem antes de votar. Este Senado está se apequenando. Aliás, eu peço perdão à população brasileira porque este Senado está demonstrando a sua pequenez quando se transformou num mero carimbador, chancelador daquilo que vem da Câmara e aí aplica o engodo na chamada PEC paralela – criticou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) durante o debate.

Para ele, o Senado tem um comportamento omisso, permissivo, subserviente e submisso e a PEC paralela significa um “estelionato legislativo”. Na visão de Contarato, o governo poderia obter recursos cobrando empresas devedoras revendo R$ 376 bilhões de isenções fiscais e renúncias.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), discorda que o Senado tenha atuado como chancelador das decisões da Câmara. Ele lembrou que o relator fez supressões importantes no texto e disse que a PEC paralela não é uma forma de evitar a discussão, mas sim, introduzir inovações sem alterar o cronograma da PEC principal.

— Esta Casa foi diligente na tramitação da PEC, e aqui quero registrar o empenho do presidente Davi Alcolumbre, da senadora Simone Tebet [MDB-MS] e do relator, o senador Tasso Jereissati [PSDB-CE], que, juntos, conduziram da melhor forma o processo. É importante destacar que, diante de todo o trabalho realizado, não se pode imputar ao Senado Federal a pecha de mero carimbador da proposta da Câmara dos Deputados — afirmou.

Mudanças

Eliziane Gama (Cidadania-MA) se disse contrária ao texto, mas elogiou a disposição do relator de fazer supressões na PEC durante a tramitação na CCJ. Ela garantiu que ainda atuará em Plenário para mudar outros pontos no texto, como as restrições ao abono salarial.

Zenaide Maia (Pros-RN) apontou “crueldade” no tratamento dado às aposentadorias de pessoas com deficiência e trabalhadores que enfrentam condições perigosas ou insalubres. Para ela, é preciso pensar que há seres humanos e vidas, "não só cifras economizadas". Tanto ela quanto Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que não colocarão suas assinaturas na proposta.

— O que nós não aceitamos é que o preço, a conta, recaia sempre naqueles que têm pago nos últimos anos. Quem tem pago a conta deste país nos últimos anos são o os que menos têm dinheiro. Esses vão ser sacrificados ainda mais. Com minha digital, não aprovarei essa reforma da Previdência porque eu não quero ser cobrado no futuro de ter produzido para as gerações que virão, um país mais desigual do que já é — disse Randolfe.

O senador Weverton (PDT-MA) apontou falta de honestidade no debate do texto com a sociedade e disse que o texto precisa ser mais discutido. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por sua vez, declarou que ainda precisa ser convencido para votar contra ou a favor da reforma.

— Eu estou aqui para interpelar, para questionar, para ser convencido e eu não estou [convencido]. Eu preciso ainda ouvir muito mais, saber muito mais, para ter a minha opinião na última votação deste Senado Federal — declarou Kajuru.

Para Flávio Arns (Rede-PR) e Paulo Rocha (PT-PA), a reforma promove o "empobrecimento dos mais pobres". Arns fez um apelo ao presidente [da República] para que busque tornar a reforma mais justa por meio da PEC paralela.

— O apelo que eu faço ao presidente Bolsonaro e à primeira-dama Michelle Bolsonaro é para dizer: 'Olhe, ainda dá tempo; não vamos cometer essa injustiça'. Porque eu tenho absoluta convicção de que o presidente e a primeira-dama não sabem disso que está acontecendo nessa PEC. Se soubessem, eu tenho convicção de que não autorizariam e não concordariam com o empobrecimento violento do povo brasileiro — afirmou.


Fonte: Agência Senado, de 10/9/2019

 

 

Relator admite mudança no texto da Previdência para evitar atraso

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse nesta terça-feira (10) que pode fazer alterações em seu relatório para evitar que a PEC (proposta de emenda à Constituição) tenha que retornar à Câmara, atrasando a promulgação.

Alguns técnicos do Congresso entendem que supressões feitas pelo relator mudam o conteúdo da PEC e ela teria que voltar para a Casa de origem.

O trecho que tem gerado debate entre os técnicos é o que trata de contribuição extraordinária. O senador retirou a expressão "no âmbito da União", o que permite que governadores e prefeitos criem alíquotas extraordinárias de contribuição de seus servidores para cobrir o déficit de seus regimes próprios de Previdência.

"Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Vamos discutir, sendo o caso, eu jogo para a [PEC] paralela, se tecnicamente se chegar a esta conclusão", afirmou Tasso em referência à proposta que tramita paralelamente, na qual estão sendo inseridas todas as alterações de conteúdo para que a PEC principal possa logo ser promulgada.

A Câmara já protestou em ao menos dois casos neste ano por causa de alterações feitas pelo Senado, sem a devolução no texto.

Como a Folha mostrou em agosto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia pressionado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar uma PEC que altera o rito de tramitação de MPs. A Câmara aprovou um texto, mas o Senado fez uma alteração e não o encaminhou de volta.

Pela versão que foi à promulgação, se a comissão mista não cumprisse o prazo, a MP iria para a Câmara sem caducar. No texto vindo da Câmara, a MP caducaria se não saísse do colegiado em 40 dias.

O Senado considerou que o relator da matéria, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez apenas um ajuste de redação. A Câmara não entendeu do mesmo jeito e, por isso, não deu aval à promulgação e o rito aprovado está na gaveta desde 12 de junho.

Assim, continua valendo a regra antiga: uma MP tem 120 dias para passar por comissão mista, Câmara e Senado, mas não há uma definição de tempo para cada uma destas etapas.

Mais recentemente, deputados questionaram no STF (Supremo Tribunal Federal) uma alteração feita pelo Senado na MP da Liberdade Econômica, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FEITAS PELO RELATOR NO SENADO

Pensão por morte não poderá ser inferior a um salário mínimo (R$ 998)

Exclusão do artigo que colocava na Constituição o critério para receber BPC (benefício assistencial). O governo esperava redução nas ações judiciais sobre o tema

Regra mais benéfica de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros

Derrubou alterações proposta para anistiados políticos. O governo queria cobrar alíquota previdenciária sobre indenizações e reparações

O Senado aprovou o texto após retirar a permissão de trabalho aos domingos e feriados, que havia sido incluída pela Câmara. A proposta foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas a polêmica no Legislativo está instalada.

A Câmara decidiu notificar o Senado oficialmente, alegando que a Casa vizinha não podia ter atuado como juíza, considerando parte do texto matéria estranha, e tinha que ter devolvido a MP, já que uma mudança foi feita.

Técnicos do Senado, no entanto, entendem que a supressão não pode ser entendida como alteração e que, por isso, não era necessário devolver a medida à Câmara.

Jereissati e a cúpula do Congresso deve se reunir ainda esta semana para decidir sobre o caso.

Nesta terça-feira (10), o plenário do Senado realizou uma audiência para debater a reforma da Previdência.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, atualizou a expectativa de economia com a PEC principal da reforma, que já passou pela Câmara.

O governo calcula que a proposta representará um corte de R$ 876,7 bilhões em dez anos nos gastos previdenciários, segundo a versão que está pronta para análise pelo plenário do Senado. A projeção anterior era de R$ 870 bilhões.

Quando a PEC principal da reforma foi aprovada em agosto pela Câmara, a estimativa de economia era de R$ 933 bilhões.

Esse valor recuou para R$ 876,7 bilhões por causa das alterações feitas pelo relator.

 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/9/2019

 

 

PGE cria Núcleo de Estudos sobre Propriedade Intelectual e Inovação

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (CEPGE) recebeu na manhã da última quarta-feira (4), o evento que marca a primeira reunião aberta e o lançamento do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Propriedade Intelectual e Inovação da PGE, idealizado pelo procurador do Estado Rafael Carvalho de Fassio.

Criado pela Resolução PGE-30, de 1.8.2019, o Núcleo tem por finalidade reunir, consolidar e aperfeiçoar o conhecimento institucional existente na PGE a respeito da relação do Direito com o advento de novas tecnologias, sobretudo a partir dos desafios trazidos à Administração Pública pela Lei de Inovação (Lei Federal nº 10.973/2004, alterada pela Lei Federal nº 13.243/2016).

A mesa de abertura foi composta pela procuradora geral do Estado Maria Lia Porto Corona, pelo diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) Carlos Américo Pacheco e representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), pelo coordenador de Ciências, Tecnologia e Inovação Marcos Vinícius de Souza. ”Isso é histórico e inédito, o início de um grande trabalho inovador” destacou a procuradora geral.

Em sua apresentação, Souza enfatizou o apoio da PGE como uma grande parceira da Administração em projetos do governo versando sobre políticas de inovação, bem como as diferenças e as complexidades do tema que será abordado pelo Núcleo.

A palestra final coube a Fassio, que destacou como o poder de compra do Estado, por meio de contratações públicas, pode ser fundamental para a criação e popularização de novas tecnologias. “O problema envolvendo a aplicação da Lei de Inovação é um problema de segurança jurídica que a Advocacia Pública quer ajudar a resolver”, destacou o procurador em suas conclusões.

O Núcleo irá se dedicar, neste segundo semestre, a reunir propostas da comunidade jurídica e científica para a atualização do Decreto Estadual nº 62.817, de 4 de setembro de 2017, que regulamenta a Lei de Inovação em São Paulo. Para tanto, foi criado o formulário aberto disponível no link: "O que deve ser mudado no decreto paulista de inovação?".

O evento contou com as presenças de representantes de várias entidades: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Butantan, Instituto Pasteur, Prodesp, Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto Adolfo Lutz (IAL), Instituto Biológico, Instituto Dante Pazzanese, Instituto de Pesca, membros da comunidade acadêmica representando as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), representantes da Prefeitura de São Paulo, de outras procuradorias, pesquisadores, representantes da área privada e advocacia.

A íntegra do evento pode ser acompanhada através do canal do YouTube, clicando neste link do Serviço de Aperfeiçoamento do CE.


Fonte: site da PGE SP, de 10/9/2019

 

 

Deputados aprovam a extinção da Dersa

O Projeto de Lei que autoriza a extinção da Companhia Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) foi aprovado nesta terça-feira (10/9) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Foram 64 votos favoráveis, 15 contrários e 2 abstenções. A companhia é responsável por operar os terminais intermodais no Estado.

A deputada Carla Morando (PSDB) foi favorável à aprovação do texto e aposta nas concessões da nova gestão estadual. "A Dersa foi muito boa enquanto ela existiu, mas agora é um novo modelo, que são as concessões. Essa era uma das empresas que estava no PL 1/2019, porém foi retirada da pauta para aprimorarmos o debate e isso foi feito. Hoje, finalmente, aprovamos a extinção", afirmou a deputada, ressaltando que uma possível investigação sobre a Dersa na Alesp não será afetada.

Contrário ao projeto, o deputado Teonilio Barba (PT) acredita que a companhia ainda poderia trazer benefícios ao Estado. "A Dersa é uma empresa extremamente importante. O João Doria está destruindo o que há de melhor no Estado de São Paulo e colocando na mão do setor privado. Uma pena a aprovação desse projeto", afirmou.

O deputado Gil Diniz (PSL) votou favoravelmente à medida, mas ressaltou que a empresa está envolvida em escândalos de corrupção. "Não somos contra a dissolução da Dersa, pelo contrário, mas nós queremos investigar os desmandos que foram feitos. Queremos a investigação", completou.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) explicou o voto contrário. "Esse projeto significa a entrega de um patrimônio público importante, uma empresa estatal, para as empresas privadas, em um momento que a Dersa está sendo investigada. Nós queremos instaurar a CPI, então é um absurdo privatizar justamente agora", justificou o deputado.

De autoria do governador, o Projeto de Lei 727/2019 prevê que as atividades de interesse público não sejam paralisadas devendo passar a ser realizadas por outras entidades.

Após aprovação na Casa, o texto segue para o gabinete do governador e aguarda por sanção ou veto.

 

Fonte: site da ALESP, de 10/9/2019

 

 

CNJ aprova resolução para pagamento de auxílio-saúde a juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10/9) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes.

Pela nova regra, os tribunais terão três opções: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou "auxílio de caráter indenizatório". No último caso, os tribunais podem pagar até 10% do salário do juiz em auxílio moradia, sem desconto da quantia total — e nem submissão ao teto constitucional, já que se trata de "auxílio indenizatório".

Foi aprovada a sugestão do conselheiro Valtério de Oliveira, relator da proposta de resolução designado ainda pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ até setembro de 2018. Segundo ele, não há padrão no pagamento do auxílio-saúde a magistrados, o que torna o controle dos pagamentos mais difícil.

Valtércio levou em conta dados de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros segundo os quais mais de 90% dos juízes de primeiro grau estão "mais estressados que no passado". Entre os juízes estaduais, o índice chegou a 97,2%, segundo o voto do conselheiro Valtércio.

Agora, cada tribunal deverá optar por uma das três soluções propostas pelo CNJ e regulamentar a medida.

 

Fonte: Conjur, de 10/9/2019

 

 

Portaria SUBG/CTF 05, de 09-09-2019

Disciplina o procedimento centralizado para a expedição de certidão positiva com efeito de negativa em relação a contribuintes com estabelecimentos em diferentes Unidades da Procuradoria Geral do Estado

Clique aqui para o anexo

 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/9/2019

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