5/11/2018

APMP recebe visita de diretores da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

Nesta quinta-feira (1º), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em sua Sede Executiva, a visita de cortesia de diretores da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), representada por seu presidente, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e por sua secretária-geral, Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima. Em 2018, a Apesp completa 70 anos de existência. No encontro, foram tratados temas de interesse institucional.

A APMP foi representada, na ocasião, por seu presidente, José Oswaldo Molineiro, por seu 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, por seu 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e pelo assessor de Assuntos Institucionais e Parlamentares Roberto Livianu. Também participou da reunião o procurador de Justiça Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, integrante do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo.

 

Fonte: site da APMP, de 1º/11/2018

 

 

Doria escolhe vice como secretário de Governo e esboça primeiro escalão em SP

O governador eleito, João Doria (PSDB), escolheu seu vice, Rodrigo Garcia (DEM), para comandar a Secretaria de Governo, órgão responsável por tocar a máquina do Estado e pelo qual passam todos os projetos do Executivo. Segundo interlocutores, o tucano já começou a fazer um esboço do seu secretariado e cogita nomes que não conseguiu emplacar na Prefeitura da capital em 2016.

O nome preferido de Doria para a Fazenda, por exemplo, é o da economista Ana Carla Abrão, que é conselheira do tucano e já foi secretária da Fazenda do governo de Goiás. Em 2016, ela foi sondada para ocupar a mesma pasta na capital paulista quando o tucano foi eleito prefeito, mas declinou do convite. Em seu lugar, Doria convidou o economista Caio Megale, que permanece até hoje na gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Para a Educação, o educador Mozart Neves Ramos, ex-secretário em Pernambuco e diretor do Instituto Ayrton Senna, é o nome mais cotado dentro da equipe do futuro governo. Mozart também foi sondado pelo tucano em 2016. Da mesma forma, Doria voltou a flertar com o médico e empresário Cláudio Lottenberb para comandar a Saúde. Ex-presidente do Hospital Albert Einstein e presidente da United Health, empresa que comprou a Amil, ele já havia sondado há dois anos para compor a equipe municipal.

Ex-chefe de gabinete de Doria, Wilson Pedroso pode assumir a Secretaria da Casa Civil ou ser secretário particular do governador. Braço-direito do tucano, ele é um dos responsáveis por coordenar a transição ao lado de Rodrigo Garcia. Importante aliado da campanha de Doria, o ex-prefeito e ministro das Comunicações Gilberto Kassab (PSD) deve ganhar uma secretaria caso não receba convite para permanecer no governo federal com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No entorno de Doria é dado como certo de que nenhum secretário do governo Márcio França (PSB), adversário do tucano no segundo turno, permanecerá na nova gestão, incluindo quadros do PSDB, como o atual secretário de Governo, Saulo de Castro, que apoiou França na eleição e teve pedido de expulsão do partido aprovado pela executiva municipal da legenda e depois revogada pela executiva nacional.

Ainda assim, ex-secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB), como o médico David Uip (Saúde), podem voltar para o governo. Da mesma forma, secretários que deixaram a Prefeitura junto com Doria em abril deste ano, como Julio Serson (Relações Internacionais), devem voltar para a máquina pública. Na Comunicação, o atual subsecretário municipal, Fábio Santos, pode subir da Prefeitura para o Estado.

Para tentar atrair o apoio do PSL, que elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa, com 15 deputados, a equipe de Doria cogita o nome de Frederico D' Ávila, que foi eleito deputado estadual pelo partido de Bolsonaro. Próximo ao PSDB, ele é diretor da Sociedade Rural Brasileira e colaborou com o programa do presidente eleito.


Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/11/2018

 

Servidor com cargo acumulável não se submete ao teto remuneratório

O teto remuneratório (R$ 33.763) previsto na Constituição Federal deve ser aplicado isoladamente sobre as parcelas recebidas pelo servidor quando se tratar de cargo acumulável. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que deixasse de abater o teto sobre o somatório dos valores pagos a um professor.

A autor da ação também é aposentado no cargo de analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O somatório das duas rendas totaliza mais de R$ 50 mil, o que levava o servidor a ter um desconto mensal de R$ 4.935,28.

O caso chegou ao TRF-4 após decisão da Justiça Federal de Santa Maria que julgou a ação procedente. A UFSM recorreu pedindo a reforma da sentença, sob alegação de legalidade do ato praticado e a improcedência do pedido do professor.

Ao julgar o caso, o relator, desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o teto remuneratório deve ser aplicado isoladamente sobre as parcelas recebidas pelo servidor quando se tratar de cargo acumulável. Ele foi seguido por unanimidade pelos demais membros da turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.


Fonte: Conjur, de 4/11/2018


 

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado a abertura do prazo de 60 dias para encaminhamento de trabalho jurídico que concorrerá ao Prêmio Procuradoria Geral do Estado, referente ao ano de 2018. A obra (tese ou ensaio jurídico) deve ser original e inédita, de autoria de Procurador do Estado, devendo cumprir os requisitos estabelecidos pelo Decreto 6.320, de 13/06/75 e Resolução PGE 21, de 04-11-2015.

Clique aqui para o anexo


Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/11/2018

 
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