1º/10/2021

Reforma administrativa: líderes partidários já admitem que PEC não deve ser votada neste ano

Líderes dos partidos da base do governo no Congresso já descartam a aprovação da reforma administrativa pela Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que o texto, aprovado pela comissão especial da Casa, na semana passada, fosse discutido pelas bancadas nesta semana, mas os planos foram adiados porque não há previsão de quando a matéria será pautada. O consenso é que não existem os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário, apesar do empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— A reforma administrativa não será votada neste ano e nem no próximo — disse o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL).

Desconfiança: Transformação de Guarda Municipal em polícia, presente na reforma administrativa, preocupa parlamentares

Segundo ele, o sentimento da bancada é que o governo, que elogia o texto, apesar da desidratação da proposta, perdeu o timing para reformular o serviço público.

Diante da proximidade do calendário eleitoral, os parlamentares temem aprovar as mudanças e perder a eleição em 2022, sobretudo de estados em que o número de servidores é representativo.

— O tema não está amadurecido para ir à votação e quanto mais se aproxima o fim do ano, mais o cronograma eleitoral dificulta a sua aprovação — disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

Apesar das concessões feitas pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), como a manutenção da estabilidade para todos os servidores, o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), disse que o texto está longe de obter uma maioria qualificada no plenário.

Artigo critica versão da reforma: A PEC do retrocesso administrativo

— Não vejo a formação dessa maioria no curto prazo. Não será fácil aprovar neste ano. O debate está contaminado pelas eleições — disse Manente, acrescentando que é defensor da reforma.

A rejeição so texto é grande:

— A reforma não passa. Não tem votos suficientes. O texto aprovado pela comissão tem problemas, como por exemplo, não inclui o Judiciário e o Ministério Público. Por outro lado, o relator cedeu ao lobby dos policiais e melhorou as regras da pensão por morte — disse um parlamentar que prefere não se identificar.

Com o slogan “quem votar não volta”, indicando que o texto é impopular e quem tentar aprová-lo poderá ter problemas com os servidores e dificuldades de reeleição ano que vem, os partidos da oposição fecharam posição contra a reforma.

Diferentemente do projeto do Imposto de Renda, que foi aprovado pela Câmara com apoio dos partidos de esquerda, a reforma administrativa não terá os cerca de 130 votos da oposição. A taxação de dividendos, prevista na proposta do IR, atraiu o apoio dessas legendas.

— Somos a favor de uma reforma administrativa que melhore a eficiência e a qualidade do serviço público. Essa proposta representa o desmonte do serviço público, com a contratação de temporários por até dez anos e liberação da terceirização — disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

O placar apertado na votação do texto na comissão especial, por 28 votos favoráveis e 18 contra, demonstra a dificuldade que a reforma encontraria no plenário, avaliam líderes dos partidos. O texto foi votado depois de muita discussão e troca de integrantes da base no colegiado. Antes disto, o placar era de quase empate (22 contra 19).

— Os partidos tiveram que ceder as vagas para o Novo porque não havia parlamentares para votar a favor. No plenário, você não pode substituir, todos votam. Não acredito que a reforma vai passar — disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM).

Com apenas um titular e um suplente na comissão, o partido Novo ficou com quatro titulares e três suplementes, o que ajudou na aprovação da proposta.

Contudo, o líder da legenda, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que o partido, defensor da reforma, não quer assumir o ônus sozinho. Ele defende que o presidente Jair Bolsonaro saia em defesa da proposta. Na avaliação dele, se o presidente da Câmara quiser mesmo pautar a matéria, poderá reunir os votos necessários.

— Acho que isso tem que acontecer ainda no mês de outubro e o governo terá que atuar para que a reforma seja aprovada — disse Ganime.

 

Fonte: O Globo, de 30/9/2021

 

 

Projeto que impõe barreira a supersalários para no Senado

O projeto de lei que impõe barreiras aos supersalários no funcionalismo passou mais de quatro anos na Câmara antes de ser aprovado. Agora, está parado no Senado. O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e, desde então, não há relator definido, informa Lauriberto Pompeu. O motivo, segundo senadores, é a pressão de representantes do Poder Judiciário. Um dos opositores ao projeto é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Ele afirmou não ser contra barrar supersalários, mas entende que, para isso, é necessário alterar a Lei Orgânica da Magistratura. Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, esse limite é frequentemente ultrapassado com o pagamento de “penduricalhos”. Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores. A proposta em discussão no Senado reduz a 32 os que poderão superar o limite constitucional.

Depois de levar mais de quatro anos para ser aprovado na Câmara, o projeto de lei que impõe barreiras aos “supersalários” no funcionalismo público agora empacou no Senado. O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e, passados quase dois meses, nem sequer há um relator definido, o primeiro passo para fazer a tramitação andar. O motivo, segundo senadores ouvidos pelo Estadão, é a pressão de representantes do Poder Judiciário para barrar a proposta.

Um dos opositores ao projeto é o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ao Estadão, ele afirmou não ser contra barrar supersalários, “inclusive de servidores da Justiça”, mas entende que “mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) devem partir do Poder Judiciário”. O Judiciário, contudo, não enviou nesses últimos quatro anos projeto nesse sentido.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relatou a colegas ter sido procurado nos bastidores por integrantes de Cortes Superiores que sugeriram a ele “sentar em cima do projeto”. O lobby para barrar as mudanças que pode reduzir o contracheque de juízes, desembargadores e outras categorias do funcionalismo, porém, também tem sido feito à luz do dia.

No dia 18 de agosto, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, se reuniu com Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para manifestar “receio de retrocessos” com o texto vindo da Câmara. “Há um equívoco entre o que é verba indenizatória e remuneratória”, disse ela, em texto registrado no site da entidade, que reúne 14 mil associados e é uma das principais associações de juízes do País.

Procurada pelo Estadão, Renata afirmou que cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar e fiscalizar os pagamentos. “A AMB posicionase pela estrita observância dos ditames da Constituição Federal e das decisões do Supremo acerca das verbas indenizatórias”, disse, em nota.

Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que serão limitados caso o projeto seja aprovado.

Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores, que elevam as remunerações a patamares acima dos R$ 100 mil. Foi o que ocorreu no início do ano no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quando um magistrado recebeu R$ 274 mil extras em indenizações e “penduricalhos”.

A proposta em discussão no Senado reduz a apenas 32 os benefícios que poderão superar o limite constitucional. As mudanças estipulam, por exemplo, que o auxílio-creche poderá ter valor de até 3% do salário máximo pago a um servidor, o que equivale a R$ 1,178 mil. Será ainda limitada a “venda” de férias a 30 dias por exercício. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público que têm direito a 60 dias de férias e recebem o adicional de férias nos dois períodos.

Em ofensiva para manter ao menos parte dos “penduricalhos”, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou ofício a Pacheco no início do mês em que pede alterações no texto aprovado pela Câmara. Na prática, as mudanças sugeridas desfiguram a ideia de dificultar pagamentos acima do teto. Ele quer, por exemplo, o aumento do auxílio-saúde de 5% para 10% do salário, a retirada do limite para o ressarcimento de diárias e a manutenção dos atuais 60 dias para o adicional de férias e para a licença-prêmio. “Longe de constituir um privilégio da magistratura ou dos servidores públicos, o direito à indenização de férias não gozadas ostenta natureza de direito social, não passível de supressão nem mesmo por emenda constitucional”, escreveu o presidente do TJ-SP.

Outra entidade que tem atuado para evitar a aprovação do texto é a Associação de Juízes Federais (Ajufe), que representa todos os magistrados federais de primeira e segunda instâncias, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo. Para o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o projeto aprovado na Câmara restringe direitos do servidor. “É importante ressaltar que benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e outras formas de compensação são comuns a todo tipo de trabalhador, não podendo o servidor público ser penalizado por recebê-lo, nem que tenha seus direitos restringidos”, disse ele.

A votação do projeto chegou a ser discutida em reunião de líderes de partidos do Senado há cerca de duas semanas, mas sem definição de quem será o relator. Integrante da CCJ, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vê falta de vontade em fazer a proposta andar. “Muito difícil pressionar Davi Alcolumbre. Não vejo ninguém pedindo para que o assunto seja pautado”, afirmou.

‘Dribles’. Nos últimos anos, o Supremo tem agido no sentido de facilitar o “drible” no limite imposto pelo teto constitucional. Hoje presidente da Corte, Fux concedeu em 2014 decisões liminares para que o auxílio-moradia fosse estendido para todo o Judiciário. As decisões só caíram quatro anos depois, após um acordo com o governo Michel Temer, que determinou um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF.

Em junho, em outra decisão que liberou o estouro do teto, o STF entendeu que funcionários de empresas públicas independentes do Distrito Federal, como o Banco Regional de Brasília e a Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb), não precisam respeitar a regra.

O relator do projeto na Câmara, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse ter enfrentado pressões para que o texto não fosse votado. “Presidentes de tribunais de contas, de tribunais estaduais, pressão de todo tipo. Eles são poderosos”, afirmou o parlamentar.

Para Bueno, cada dia que o texto fica sem ser votado é algo negativo. “Enquanto não se vota definitivamente eles continuam. Se você olhar o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, há um mês mais ou menos, já criou mais um auxílio adicional de R$ 12 mil. Eles continuam como se nada estivesse acontecendo.”

 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 1º/10/2021

 

 

Estado anuncia orçamento de 2022 com investimento recorde de R$ 50 bilhões no biênio

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que será enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta (30), propõe receitas e despesas de R$ 286,5 bilhões no ano que vem.

“Com administração responsável dos recursos públicos e crescimento econômico bem superior à média nacional, teremos também o maior volume de investimentos da história do estado de São Paulo. São R$ 50 bilhões em investimentos”, afirmou Doria.

“Isso não é custeio da máquina pública. É investimento direto em saúde, educação, habitação, infraestrutura, segurança pública, logística, proteção social e geração de empregos”, acrescentou o Governador.

A capacidade de investimento do Estado aumentou substancialmente porque, nos últimos três anos, São Paulo vem registrando desempenho econômico bem acima da média do Brasil. Além disso, o Governo de São Paulo também fez reformas imprescindíveis para sanear as contas públicas nos últimos dois anos, como a da Previdência estadual e a modernização administrativa.

“Quem conhece gestão pública sabe que as despesas obrigatórias sempre amarram muito o orçamento, a capacidade de manobra é muito pequena. Mas graças à coragem para encaminhar projetos estruturantes para a Assembleia Legislativa, estamos alcançando esse salto importante no investimento em São Paulo”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Para 2021, a projeção da Fundação Seade para o PIB de São Paulo é de alta de 7,5%, enquanto que o do Brasil deve chegar a apenas 5,3%, conforme estimativas do Banco Central e do IBGE.

O crescimento econômico estadual se mostra mais sólido porque, mesmo sob o brutal impacto da pandemia, fechou 2020 com alta de 0,3%, enquanto o PIB brasileiro despencou a – 4,1%.

Com a recuperação econômica acelerada pelos índices robustos da vacinação estadual contra a COVID-19, o Governo do Estado conseguiu fôlego extra para ampliar os valores do Pró SP (www.prosp.sp.gov.br). O programa reúne 8 mil obras estaduais em curso em 2021 ou que começam em 2022, com estimativa de geração de 200 mil empregos.

A marca de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio iniciado em 2021 supera em 5,2% a previsão inicial do Pró-SP, que era de R$ 47,5 bilhões. São R$ 22,5 bilhões previstos para este ano e outros R$ 27,5 bilhões para 2022.

O valor reservado pelo Governo de São Paulo para investimento estadual no ano que vem representa 13,3% da previsão de receita corrente líquida da LOA. O índice é ainda maior que a mesma estimativa para 2021, de 11,4%.

No biênio anterior, quando a atual gestão ainda implementava reformas e gerenciava desequilíbrios da administração anterior, os investimentos ficaram pouco acima de 6% da arrecadação anual.

Entre os investimentos do Pró-SP que já estão em andamento, os destaques são a retomada da construção da Linha-6 Laranja do Metrô, a despoluição do Rio Pinheiros, os contornos da rodovia dos Tamoios, a concessão rodoviária Piracicaba-Panorama e melhorias em 5 mil quilômetros de outras 430 rodovias pavimentadas e outros 5 mil quilômetros de vias de terra.

 

Fonte: Portal do Governo de SP, de 1º/10/2021

 

 

Câmara aprova projeto que retira do teto de estados despesas com emendas e transferências da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei complementar que pode aliviar as finanças estaduais, ao retirar do teto de gastos despesas com emendas parlamentares e transferências da União para fundos de participação de municípios e estados.

O projeto foi aprovado por 372 votos a favor e 13 contrários. Agora, segue para o Senado.

O texto altera as leis complementares que instituíram o plano de auxílio a estados e o regime de recuperação fiscal desses entes. Ambas trazem dispositivos que limitam o crescimento anual das despesas primárias à variação do IPCA (índice oficial de inflação).

O projeto retira dessas limitações as despesas custeadas por recursos de transferências da União com aplicações vinculadas, como transferências fundo a fundo, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), salário-educação, Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Lei Pelé e outras. Também retira da base de cálculo despesas com emendas parlamentares.

Na justificativa, o autor do texto, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), diz que não podem “as transferências da União aos estados decorrentes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou voluntárias, serem limitadas pelo teto de gastos”.

“Em todos os casos, as deduções dos limites serão realizadas de acordo com o valor transferido pela União a cada exercício”, explicou. “Trata-se de uma importante medida que garantirá o cumprimento dos acordos firmados entre os entes federativos e a União”, complementou.

Na sessão, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) elogiou a proposta. “Nós nos opomos à restrição e ao congelamento para 20 anos nos investimentos e nos gastos discricionários e primários, como saúde, educação, assistência, subsídio à agricultura e à ciência [estabelecido pelo teto de gastos aprovado em 2016]”, disse.

“Portanto, nós estamos muito à vontade de votar a favor deste projeto quando permite transferências da União para os estados e o Distrito Federal para além do teto ou quando não tem como critério na renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal essas transferências da União.”

A medida, no entanto, recebeu críticas de alguns deputados. Líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) afirmou que o projeto representava a derrubada do teto de gastos na esfera estadual.

“O que concluímos com esse projeto é sim a derrubada do teto de gastos estadual, de uma forma indireta”, disse. Segundo ele, um dos artigos mencionados no projeto abriria brecha para que todos os recursos de transferência da União fossem excluídos do teto de gastos.

Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o próprio Ministério da Economia não via problemas no texto, contanto que não houvesse modificações. “Então, como o texto não tem emenda, é um texto claro, não há esse temor. Se houvesse, nós não estaríamos discutindo aqui de forma tão tranquila um texto como esse”, ressaltou.


Fonte: Folha de S. Paulo, de 1º/10/2021

Siga a APESP nas redes sociais:

Whatsapp APESP

Receba notícias da APESP pelo WhatsApp adicionando o número +55 (11) 99428-9421 (não esqueça do "+55") na agenda do seu telefone. Depois, basta enviar uma mensagem pelo aplicativo com a palavra "notícias" e o nome do associado. Fique informado sobre tudo o que acontece na sua Associação"
Copyright © *|CURRENT_YEAR|* *|LIST:COMPANY|*, All rights reserved.
*|IFNOT:ARCHIVE_PAGE|* *|LIST:DESCRIPTION|*

Want to change how you receive these emails?
You can update your preferences or unsubscribe from this list.

*|IF:REWARDS|* *|HTML:REWARDS|* *|END:IF|*