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Comunicado do Conselho: 23º concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado
FISCALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA – DIA 25.2.2024
A Presidente da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo relacionados para auxiliar na fiscalização da aplicação prova objetiva, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024. Os Procuradores do Estado deverão se apresentar nos locais de aplicação da prova até às 12 horas. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/2/2024
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Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas total 158 (cento e cinquenta e oito) inscrições, sendo 11 (onze) presenciais e 147 (cento e quarenta e sete virtuais), para participarem da palestra “Direito e Literatura”, a ser realizada na sala do plenário do conselho da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Pamplona, 227 – 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP e via plataforma Microsoft-Teams, conforme programação. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/2/2024
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Comunicado da ESPGE
RESULTADO DA SELEÇÃO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPORÂNEO - TURMA 2024/2025 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/2/2024
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STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a julgar se as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS. Porém, o julgamento foi suspenso e será retomado em 13 de março. A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator, o ministro Herman Benjamin. A interrupção foi feita devido à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que ocorreria logo em seguida. Clique aqui
Fonte: JOTA, de 23/2/2024
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PGE-SP sedia reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG)
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) vai sediar nesta sexta-feira, 23, a primeira reunião ordinária do ano do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), recebendo representantes de todo o país. Atualmente a instituição é presidida pela Procuradora-Geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, eleita para o biênio 2024-2025. O encontro irá acontecer na sede da PGE-SP, das 11h às 15h. Na pauta, serão abordadas questões sobre Reforma Tributária, execução fiscal, meio ambiente e sustentabilidade, litigância de massa, entre outros temas. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 23/2/2024
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