O cancelamento da reunião do Conselho da PGE, em 17 de
junho, criou grande consternação na carreira. Cerca de
cem procuradores compareceram à sessão para
manifestar-se contra o anunciado reajuste zero, mas,
diante da ausência do procurador-geral e de seu adjunto
e, diferentemente do que determina seu regimento – a
sessão poderia ser presidida pelo Corregedor Geral –, a
reunião não aconteceu (leia mais na matéria das
páginas 4 e 5).
Criado em
1986 como órgão consultivo da carreira, o Conselho tem,
cada vez mais, ganhado espaço. E importância. É lá que
os procuradores podem expor seus pontos de vista,
manifestar suas preocupações, opinar sobre mudanças
unilaterais como o "reajuste zero".
O artigo
13 da Lei Complementar nº 478, define as competências do
Conselho, a maioria delas de natureza consultiva e não
deliberativa. Para Vitore Maximiniano, conselheiro eleito,
este é o órgão mais importante da instituição,
principalmente pela sua forma de composição, de membros
majoritariamente eleitos pela carreira. "Acredito que
o Conselho passou a ter maior importância política.
Lá estão presentes o comando da PGE, conselheiros
eleitos e as entidades de classe. Também vários
colegas usam a mesma tribuna. É a oportunidade para
se ter voz na carreira. Espero que cada vez mais
procuradores usem esse espaço."
|
As
reuniões
lotadas do Conselho indicam o estado de
espírito da carreira |
A
conselheira eleita Márcia Semer também credita à
composição do Conselho, sua força. "A atuação
dos membros eleitos ao longo dos anos deu ao órgão uma
importância política efetiva maior que seu papel
legal. Hoje, na carreira, o Conselho da PGE é uma
caixa de ressonância das insatisfações dos procuradores
que atuam nas bancas e os colegas esperam dos eleitos
uma atuação firme nesse sentido." Para a
procuradora, o que ocorre nessa gestão é que pela
primeira vez na história do Conselho a
"oposição" é maioria no órgão. "E isso
sim é inédito na PGE, o que na verdade é indicativo
do estado de espírito da carreira, a despeito do
empenho direto do Gabinete na formação de chapa e na
campanha para eleição de seus integrantes no
último pleito", completa Márcia Semer.
Democracia
– O Conselho foi um importante espaço de manifestação
para os procuradores concursados que aguardaram por quase
600 dias sua nomeação. "Os novos utilizaram muito o
Conselho, nesse longo período de espera da nomeação,
como instrumento de pressão. Em muitas sessões,
compareceram em massa", relata Vitore Maximiniano.
O
conselheiro eleito, destaca, no entanto, que falta ao
órgão maior poder de ação. "Imagino o Conselho
como o órgão deliberativo da PGE. Seria o nosso
"parlamento". Deve dividir
responsabilidades com o Gabinete do procurador-geral na
condução da carreira, formulando também suas
políticas."
Por isso,
o anteprojeto de lei orgânica propõe conferir ao
Conselho uma série de atribuições que lhe dará maior
autonomia e importância. "Será responsável pela
aplicação de penalidades e também em dispor mais
concretamente sobre a verba honorária. Enfim, atividades
típicas de um órgão deliberativo. A Procuradoria
certamente se fortalecerá ainda mais, tendo um órgão
majoritariamente eleito e com maior responsabilidade na
condução de suas políticas", completa Vitore.
Para Márcia Semer, essa é a expectativa da carreira.
"Ao longo dos anos, o órgão inicialmente criado com
atribuições meramente consultivas se firmou, assumiu
papel relevante na instituição e hoje a demanda,
consubstanciada na minuta de Lei Orgânica que, como
relatora, apresentei ao Conselho, é de conferir maiores
poderes decisórios ao órgão colegiado, democratizando a
instituição, que tem estrutura de poder por demais
centralizada na figura do PGE. Na verdade, um modelo que
poderíamos dizer "absolutista", incompatível
com o Estado Democrático de Direito que acreditamos deva
nortear o funcionamento das instituições públicas do
país como é a PGE/SP."
Operação
silêncio – Procuradores
de todas as unidades da PGE enviarão delegações à
sessão do Conselho de 5 de agosto próximo, às 9 horas
da manhã, quando promoverão a "operação
silêncio": um protesto mudo e insistente da carreira
contra o "reajuste zero" e pela recuperação da
paridade com as demais carreiras jurídicas do Estado.
Nesse dia, o Conselho protagonizará mais um episódio
marcante da história da PGE.
Festa
junina dos procuradores
Já tradicional, o arraial da
Apesp repete outro ano de sucesso
A
animação tomou conta dos procuradores. No último 3
de julho mais de 200 pessoas entre o pessoal da
carreira e familiares participaram da festa junina da
Apesp. O arraial, que começou às 11h e só acabou
por volta das 17h, aconteceu no Morumbi Resort, um
belíssimo espaço com piscina, quadra de tênis e
campo de futebol.
Teve churrasco, bebidas e brincadeiras típicas da
época ao som de muita música sertaneja. A banda MCA
colocou todo mundo para dançar.
Claro, não faltaram os tradicionais quentão,
vinho-quente, pipoca, milho verde, canjica, pastel,
churrasco, cachorro-quente e muitas outras guloseimas.
As barraquinhas de brincadeiras também alegraram a
criançada – muitas vestidas à caráter: pesca,
bola ao alvo, jogo de dardos e argolas.
|
|
|