ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO



 

Novos Procuradores

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Finalmente, aí vêm eles

Mais de um ano e meio depois de aprovados em concurso é publicada
a nomeação e os
procuradores assumem em agosto, somando 
à carreira força de vontade e experiência de luta


Eles eram 155. Trinta e cinco desistiram no caminho, escolheram novas carreiras, desprestigiados que se sentiram. Afinal, foram 577 dias em estado de alerta. E de decepção. 


A cada novo quadrimestre em que o limite prudencial de gastos do Estado era novamente ultrapassado, os aprovados viam cair por terra seu sonho de nomeação. "Vida em suspenso", "breque de mão puxado". Termos diferentes para definir as sensações de quem ficou exposto a essa dura espera. Que finalmente acabou. O decreto de nomeação foi assinado em 12 de julho e a publicação saiu no Diário Oficial do dia 13. A posse está programada para 12 de agosto, no Memorial da América Latina, e a escolha de vagas para o dia seguinte. Nessa data os novos procuradores definirão a área em que atuarão, se será na capital ou no interior.

Glauber Callegari e Renata Flores Tibyriça são personagens dessa história e um retrato da perseverança e força de vontade que vêm somar ânimo à carreira.

"Essa espera foi torturante para mim e acredito que para quase todos os aprovados. Nesse período, vivemos vários altos e baixos; tempos de esperança e desespero o que fez com que nos sentíssemos em uma "montanha-russa emocional", como muito bem descreveu uma das colegas aprovadas em uma mensagem enviada ao grupo", descreve Glauber, que participou ativamente dos movimentos criados para pressionar o governo pela nomeação. "Foi muito revoltante o descaso com que fomos tratados e a falta de informações (ou informações imprecisas) nos deixava cada vez mais angustiados." Para Glauber, a aprovação em concurso deveria atribuir direito de nomeação ao candidato. "Ou então que, pelo menos, o Governo ficasse obrigado a restituir o valor das inscrições, caso o concurso caducasse", avalia. "Ainda que todos os argumentos utilizados para o adiamento da nomeação fossem verdadeiros, nada justifica a abertura de um concurso em uma situação que impediria a nomeação, sem que os candidatos fossem sequer alertados sobre isso: na época das provas, o Estado já estava acima do limite de despesas com pessoal", completa.

Renata conta que, no início, tentou se dedicar ao trabalho. "No entanto, quando houve aquela reunião em abril com o Dr. Elival e foi dito que se o Estado não saísse do limite prudencial não haveria nomeação, fiquei preocupada e resolvi voltar a estudar." Mas não era fácil: ela sabia que já havia vencido essa etapa. "Sempre me vinha na cabeça que eu não precisava mais estudar para concurso. Mas eu tinha medo que o nosso concurso caducasse, assim continuava tentando."

As chances de crescer no trabalho também foram anuladas. Outros concursados relataram isso ao longo desse tempo. "Ninguém irá investir naquele que vai sair. No início do ano acabei perdendo minha lotação no gabinete e fiquei apenas prestando serviços, uma situação precária", conta Renata. A saída foi juntar-se aos colegas na mesma situação. "Lutei em alguns momentos mais, em outros menos. Achava que nossa nomeação era absolutamente necessária para o Estado que, sem procuradores, não atinge seus fins: não faz licitações, não contrata, não cobra a dívida ativa, não presta a assistência judiciária gratuita."

Glauber Callegari estava na reunião do Conselho em que o procurador-geral do Estado argumentou que a contratação dos novos deveria ser vista com uma forma de compensação à remuneração zero. "Superada a questão orçamentária, nossa nomeação era praticamente certa nesse quadrimestre", atenta Glauber.

 

Renata faz parte do grupo que jamais desistiu da nomeação e que, 
nas reuniões do Conselho, exigia definição

Flores – Mas não foi só ruim. "Como tudo na vida, isso teve um lado bom sim. Esse tempo de espera fez com que eu conhecesse pessoas muito legais – algumas das quais, inclusive, me tornei amigo – e serviu para unir o grupo dos aprovados. Deu para sentir que, com organização e união, conseguimos, pelo menos, fazer barulho", conta Glauber.

Amizade conquistada nesses tempos difíceis, Renata Flores Tibyriça tem destino certo na Procuradoria. "Estudei num colégio que desenvolvia trabalhos assistenciais na periferia e com isso sabia que, independente da carreira que eu escolhesse, desenvolveria algum trabalho com pessoas carentes. Conheci a PAJ antes mesmo de entrar na faculdade: meu marido é procurador e sempre me contava sobre o trabalho que ele fazia lá. Fiquei fascinada, era tudo o que eu queria: trabalhar com pessoas que não dispõem de recursos para pagar um advogado particular e que, se não houvesse um órgão como a PAJ, não teriam como pleitear pretensões ou se opor a estas sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família." Renata estagiou na PAJ no quarto ano de faculdade. "Sempre quis prestar o concurso da PGE. Quando passei, me senti realizada. Infelizmente, os problemas começaram. Esse um ano e meio foi horrível para mim, senti como se a minha vida estivesse sob uma condição suspensiva, nada parecia sair do lugar." 

Perspectivas – Renata, que como Glauber trabalha no Tribunal Regional Federal, 3ª Região, conta que agora está feliz. "Finalmente tomaremos posse e poderei desenvolver o trabalho que sempre sonhei." E os problemas que a carreira enfrenta? "Tenho consciência deles. A questão remuneratória e a falta de profissionais são só a ponta do iceberg, o grande problema da PGE é a falta de autonomia, sem isso a instituição fica sempre na dependência do Poder Executivo. Também temos que lutar pela Defensoria Pública, pois só assim a assistência judiciária gratuita e de qualidade poderá ser prestada a um grande número de pessoas", enumera Renata.

Glauber também não se amedronta diante das dificuldades que a carreira possa apresentar. "Teremos que continuar lutando, mas isso não me desanima nem assusta. Na verdade, tenho tentado abstrair essas outras questões, porque o que realmente me interessa no momento é a nomeação. Quero entrar na Procuradoria, órgão que sempre quis integrar desde que comecei a estudar para concurso e fazer um bom trabalho."

A tão esperada nomeação dos novos procuradores deve aliviar parcialmente a extenuante rotina nos diferentes setores da PGE. Mas, a experiência e a disposição de luta que esses jovens colegas demonstraram esse tempo todo deve ser o maior ganho da carreira.

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