|
Lição de Democracia
A questão posta para deliberação da AGE era
sabidamente polêmica. Quem acompanhou, neste início de ano, as
mensagens eletrônicas trocadas no grupo PGE-DEBATES, na Internet,
tomou conhecimento de discussões acaloradas que acabaram por polarizar
os defensores do novel regime de subsídios, de um lado, e aqueles
adeptos da manutenção do atual sistema, de outro. E, pelo menos no
ambiente virtual, a temperatura das discussões andou elevada.
Diante desse panorama, a votação da AGE do último
dia 24, transcorreu num clima de ordem e respeito. Com efeito, os
presentes, por mais divididos que pudessem estar, em razão de suas
posições, demonstraram maturidade e elevado espírito de civilidade, na
medida em que souberam respeitar as manifestações daqueles que fizeram
uso da palavra, bem como aceitar o resultado da votação. Aliás, este
era comportamento de se esperar, de um grupo seleto de profissionais
do direito, afetos a questões públicas, cumpridores dos princípios
constitucionais norteadores de seus atos.
Assim, da AGE que deliberou pela preservação do
sistema de verba honorária, o que se extrai é uma autêntica lição de
democracia ministrada pelos presentes, pelo prevalecente respeito
mútuo.
A diretoria da APESP manifesta seu intuito
de lutar para que a carreira permaneça unida em torno do aprimoramento
institucional. Não foi por outro motivo que nestes cinco meses:
1) iniciou o debate pelo Seminário Questão
Remuneratória, Caminhos e Perspectivas, de 30 de março, instituindo
naquele foro a comissão encarregada de redigir um anteprojeto de lei
complementar;
2) foi sede de todas as reuniões da comissão para
elaboração e aperfeiçoamento do projeto;
3) deu ampla publicidade dos atos da comissão e do
texto do projeto;
4) realizou novo seminário no dia 18 de maio de
2007 a que se seguiu nova AGE, cuja deliberação resultou no adiamento
de uma decisão sobre o regime remuneratório, em prol do aprimoramento
do projeto e no recebimento de emendas dos colegas, pugnando pelo
cumprimento das promessas visando à revalorização da verba honorária;
5) recebeu as propostas de emendas apresentadas
pelos colegas (nove), encaminhando-as à comissão que as estudou e as
incluiu no texto final, levado à consideração dos associados no
Seminário do dia 24 de agosto.
Desta forma, cumprindo a finalidade de postular pelos interesses da
classe, a APESP reitera o seu firme propósito em continuar o
foro de debates sobre a questão remuneratória, nas oportunidades que
vierem a surgir, mantendo a carreira unida em torno de seus mais
altos ideais.
|
Anape
Filie-se à ANAPE, a entidade representativa nacional
dos procuradores de todos os estados. Acesse o site www.anape.org.br
e, no alto da página, do lado direito, clique no botão virtual
"inscrição". A anuidade é de R$120,00, em duas parcelas semestrais
de R$60,00. Trata-se de indispensável instrumento de luta.
|
|
EXPEDIENTE
Informe da Associação
dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
Veja o Apesp em Movimento pela internet: www.apesp.org.br
- E-mail: apesp@apesp.org.br
Redação: R. Líbero Badaró, 377, 23° andar, cj. 2308 - CEP
01009-906 - São Paulo - SP
Tel: (11) 3293-0800 Fax: (11) 3293-0809 |
|
