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"Voz das Regionais"
estreita laços com o interior
A última edição do
Jornal do Procurador trouxe uma nova seção intitulada "Voz das
Regionais", com o objetivo de apresentar a situação estrutural das
unidades que compõe a PGE.
As atuais visitas dão
prosse-guimento ao projeto – iniciado ainda em março de 2005 –, que
abriu as discussões com a carreira acerca da necessidade urgente de se
efetuar uma completa reestruturação da PGE.
Nas primeiras visitas,
pode-se constatar os efeitos positivos de alguns pleitos – levantados
quando da primeira fase do trabalho –, já em pleno funcionamento. O
transporte de processos judiciais, por meio de malotes, possibilitou tirar
os procuradores das estradas e do estafante trabalho de carregar processos
judiciais pelos corredores dos Fóruns, muitas vezes sem qualquer auxílio e
com muito desgaste. Com tão pouco tempo de uso, o novo sistema já se
tornou imprescindível. De forma similar, o credenciamento de contadores,
que hoje elaboram ou conferem cálculos, desonerou os procuradores de uma
incumbência presente no rol de suas atividades.
Outra novidade é a
extensão das bancas especializadas às unidades do interior, uma
revolução que veio para ficar, sobretudo em razão das novas atribuições
conferidas à PGE.
Na visitas foi possível
constatar também o anseio unânime dos colegas em ver implementadas outras
medidas, que visam a resgatar, definitivamente, a dignidade funcional dos
procuradores do Estado. A realização de concurso público para
contratação de funcionários administrativos, promoção desvinculada,
gratificação por substituição e por atendimento às comarcas
consideradas de difícil acesso no restante do Estado, dentre outras, foram
questões discutidas com os colegas. Nota-se claramente um consenso de ter
chegado o momento para se dar uma solução definitiva a essas questões. A
Instituição ganhará muito com isso, pois sairá fortalecida, e
reflexamente o interesse público. Espera-se que, tão logo superada a
discussão acerca da paridade e do sistema remuneratório, sejam abertos os
debates, no Conselho da PGE, visando ao inicio da implantação dessas
medidas.
Paulo Novaes, diretor
de comunicações da APESP, vem coordenando a equipe de comunicação
durante as visitas às Regionais.
Visitas já realizadas:
PR Grande São Paulo, PR
Ribeirão Preto, PR Bauru, PR Santos e PR Sorocaba.
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