Lançamento de livros __________________________________________________________
Noite de lançamento concorrida
Quase quatrocentas pessoas compareceram ao Centro
Sociocultural da APESP em Moema, no dia 12 de agosto, para a
noite de lançamento dos livros de autoria de alguns de seus
associados.
Os Procuradores do Estado que lançaram seus livros foram: André Domingues Fígaro ("Comentários
à Reforma do Judiciário"), Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
("Legislação Penal Especial"), José Eduardo de
Alvarenga ("Parcerias Público-Privada - Comentários à Lei
Brasileira"), Luiz Francisco Torquato Avolio ("Provas
Ilícitas - interpretações telefônicas ambientais e gravações
clandestinas"), Mirian Gonçalves Dilguerian ("Sindrome
do Edifício Doente: responsabilidade civil da Municipalidade diante
do Estatuto da Cidade"), Mirna Cianci e outros
("Prescrição do Novo Código Civil"), Nelson Lopes de
Oliveira Ferreira Júnior ("O Advogado que Ri"), Regina
Celi Pedrotti Vespero Fernandes ("Imposto sobre transmissão
"Causa-Mortis" e Doação - ITCMD") e Sara Corrêa
Fattori ("A Tutela de Patrimônio Arquitetônico no Direito
Romano").
Durante todo o dia foi realizado no Auditório do Centro Sociocultural
um curso patrocinado pelo Centro de Estudos da PGE sobre
"Prescrição no Novo Código Civil".
À noite, a APESP ofereceu um coquetel aos presentes. Foi
uma noite muito agradável, na qual os colegas puderam se reencontrar,
confraternizar e se divertir.
Suspensa por 60 dias a
cobrança da taxa de
inscrição para novos associados da APESP
Os
colegas que desejarem se associar à APESP estarão
isentos durante 60 dias, a partir de 1° de setembro
de 2005, do pagamento da taxa de inscrição. Os Estatutos
de nossa entidade estabelecem (art. 5°, parágrafo 1°) que,
para ingressarem no seu quadro associativo, os Procuradores do
Estado devem recolher uma taxa de inscrição, atualmente no
valor de seis contribuições mensais (R$ 390,00). Os
Estatutos isentam desse pagamento apenas os novos Procuradores,
desde que se inscrevam no prazo de até 180 dias após sua posse
na PGE. Atualmente, não há colegas nesta situação.
Mas os mesmos Estatutos (art. 5°, parágrafo 2°) facultam à
diretoria da APESP suspender a cobrança dessa taxa para
todos os interessados, mesmo não sendo novos na carreira, por
até 60 dias consecutivos em cada ano. A diretoria da APESP,
visando a facilitar o retorno dos colegas que no passado se
desfiliaram de nossa entidade, resolveu fazer uso dessa
faculdade.
Assim,
fica suspensa a cobrança da taxa de inscrição dos
Procuradores do Estado
que se associarem à APESP entre 1° de setembro e 30 de
outubro deste ano.
Solicitamos
a divulgação a todos os colegas que ainda não sejam sócios
de nossa entidade.
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