7º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado ____________________________________

Confraternização e debates em Barra Bonita

De 26 a 28 de agosto, no Hotel Estância Barra Bonita, em Barra Bonita, foi realizado o 7º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado de São Paulo. Organizado pela APESP, o encontro reuniu 150 colegas ativos e aposentados da Capital e das várias Procuradorias Regionais do interior, além de seus familiares, com a finalidade de congraçamento e de discutir os principais temas relativos à carreira.

Os participantes foram recepcionados na noite do dia 26 com um coquetel, jantar e uma apresentação musical, além de animado leilão de artes. No dia seguinte, sábado, os presentes participaram de uma reunião com os diretores da APESP para trocar informações e debater questões relativas as novas lutas dos Procuradores do Estado. Foi debatido o novo cenário decorrente aprovação pelo Congresso Nacional e promulgação pelo Presidente da República da lei federal nº 11.143 /05 que fixou o subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Tal lei possibilitará dois aumentos para a magistratura estadual, um agora e outro em janeiro de 2006. Foi reafirmado pelos presentes que a paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas deve ser mantida, o que significa a imediata luta para que os Procuradores do Estado atinjam em 2006 a paridade decorrente desses dois aumentos.

Foi também debatida a necessidade da carreira adaptar-se à nova sistemática de entrâncias da magistratura estadual, se vier a ser aprovado projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa Estadual (de acordo com o projeto, haverá apenas cinco níveis na magistratura estadual: juíz substituto, juíz titular de entrância inicial, juíz titular de entrância intermediária, juíz titular de entrância final e Desembargador). Por fim, foi também debatida a necessidade de mudanças estruturais na PGE, a fim de possibilitar um melhor desempenho na atividade diária dos Procuradores do Estado.

O Encontro também proporcionou aos Procuradores vários momentos de descontração e confraternização nas diversas áreas do hotel. A APESP realizou esse encontro para possibilitar que os colegas antigos e novos, da capital e interior, possam se reunir, dialogar, trocar experiências e confraternizar. Por isso, a APESP continuará promovendo esses encontros.