1 – A APESP prosseguirá
nas negociações com o governo do Estado, em busca de solução
negociada para o impasse decorrente do anúncio do
"reajuste" ZERO da verba honorária dos Procuradores do
Estado e, simultaneamente, nossa carreira colocará em prática novos
mecanismos de pressão. Resultado: votação unânime.
2 – A carreira dará início às operações
"padrão" e "tartaruga", mas de maneira a
evitar responsabilização disciplinar. Para efetivação de tais
medidas, serão constituídas comissões de Procuradores em cada
Unidade da PGE, que se reunirão no dia 02 de julho, sexta-feira,
às 9:30 horas, na sede do SindiproesP, a fim de definir a data
inicial daquelas "operações" e as atividades que
envolverão. Resultado: 329 votos favoráveis, 16 votos contrários,
17 abstenções.
3 – A carreira também realizará
uma "operação silêncio", inclusive a ser cumprida
pelos Procuradores eleitos ao Conselho da PGE, sendo que o período de
efetivação dessa medida também será definido pelas comissões de
Unidades que se reunirão no dia 02 de julho, sexta-feira, às 9:30
horas, na sede do SindiproesP. Resultado: 293 votos favoráveis,
32 votos contrários, 37 abstenções.
4 – A carreira realizará uma
visita coletiva aos deputados estaduais na Assembléia Legislativa no dia
06 de julho, às 13:30 horas, encontrando-se no portão traseiro da
mesma Assembléia. Resultado: 352 votos favoráveis, 10
abstenções e nenhum voto contrário.
5 – Foi aprovada uma moção para
que o atual Procurador Geral do Estado deixe a Chefia da
Instituição, uma vez que sua conduta na questão remuneratória
tornou-o não mais representativo das aspirações de nossa carreira.
Resultado: 330 votos favoráveis, 10 votos contrários, 22
abstenções.
6 – Nas conversações com o
governo do Estado, a APESP deverá continuar, com ênfase, a
demonstrar a necessidade de os resíduos da verba honorária
acumulados desde 2002 serem utilizados para a concessão de reajuste
dessa mesma verba. Resultado: 359 votos favoráveis, nenhum voto
contrário, três abstenções.
7 – Nossa carreira realizará atos
de paralisação/protesto no dia 11 de agosto, em defesa da
dignidade da advocacia pública. Resultado: 297 votos favoráveis, 25
abstenções e 40 votos contrários, que defendiam a realização
desses atos no dia 23 de julho.