ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

   
 

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 32 - 04.06.2004



Negociação com o governo_______________________________________________________

APESP já conseguiu abrir
negociação com o governo do Estado


Diante da firme disposição de luta demonstrada por nossa carreira ao longo das últimas semanas, o Governo do Estado, no dia 3 de junho – um dia antes de nossa Assembléia Geral – finalmente concordou em abrir negociações com a APESP! Os primeiros contatos ocorreram já no próprio do dia 3, quinta-feira. Nossa Assembléia Geral realizada no dia 4 de junho, sexta-feira, deliberou intensificar a luta de nossa carreira, para garantir a continuidade da negociação.

Assim que, há 30 dias, o senhor Procurador Geral do Estado tornou público seu anúncio do "reajuste" ZERO, a APESP e o SindiproesP lançaram-se imediatamente numa campanha de mobilização de nossa carreira para a Assembléia Geral Extraordinária do dia 4 de junho, marco essencial para se organizar e deflagrar nossa luta coletiva. Ao mesmo tempo, a APESP passou – intensa e silenciosamente, como convinha – a buscar abrir uma nego-ciação com o Governo do Estado, lançando mão, para tanto, de diversos canais. Pressão coletiva para forçar a abertura de negociação: foi este o caminho traçado e percorrido. Uma coisa sem a outra não seria suficiente.

Mas, ainda no dia 1° de junho, terça-feira, o presidente da APESP buscou novamente diálogo com o senhor Procurador Geral do Estado. Durante 40 minutos de conversação telefônica, o senhor PGE reiterou seus pontos de vista já conhecidos pela carreira quanto ao "reajuste" ZERO.

Finalmente, diante do inequívoco crescimento da indignação de nossa carreira, fortalecido pelo abaixo-assinado de 125 colegas das Procuradorias Fiscal e Judicial, surgiu uma pequena luz no fim do túnel: o Governo do Estado, às vésperas de nossa Assembléia Geral, concordou em negociar com a APESP.

Na manhã do dia 3 de junho, quinta-feira, após dezenas de articulações precedentes, o presidente da APESP recebeu um telefonema do Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arnaldo Madeira, chamando a APESP para o diálogo. O Secretário Madeira explicou que, naquele mesmo dia, não tinha condições de receber pessoalmente a delegação da APESP porque, naquele exato instante, estava rumando ao aeroporto com o Governador do Estado, em viagem a Brasília para a cerimônia de posse do Ministro Nelson Jobim como novo presidente do STF. Mas determinou que, naquele mesmo dia 3, quinta-feira, seu Chefe de Gabinete, Dr. João Germano Böttcher Filho, já recebesse numa primeira audiência o Presidente e o Diretor Financeiro da APESP (José Damião Trindade e Marcos Nusdeo) – o que, efetivamente, veio a ocorrer ao final daquela tarde.

Durante esse primeiro encontro, esses diretores da APESP entregaram ofício dirigido ao Governador, historiando as questões jurídica e política de nossa verba honorária, reafirmando que nossa carreira não abre mão do pleito de recuperação da paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas do Estado, reiterando a firme disposição de luta coletiva dos Procuradores e insistindo na necessidade de uma saída negociada para o impasse criado pelo anúncio do "reajuste" ZERO.

Nosso interlocutor mostrou-se compreensivo em relação às ponderações dos Diretores da APESP e assegurou que, em cumprimento à orientação do Secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, seria marcada para muito breve uma nova audiência com a APESP e o Secretário Madeira para dar continuidade ao diálogo iniciado. Foi este sinal concreto de abertura de negociações que convenceu os participantes da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 4 de junho a não deflagrarem imediatamente uma GREVE. Agora, terá a palavra o governo. De nossa parte, buscamos uma saída negociada, que preserve a dignidade remuneratória de nossa carreira.


 
 

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