 Maia já prepara um discurso para engavetar a reforma da Previdência
Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso em que anunciará o engavetamento da matéria, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 15/2/2018 |
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Precatório do Estado de São Paulo poderá ser antecipado
O governo do Estado de São Paulo anunciou na última sexta-feira (9) a liberação de R$ 7,7 bilhões para o pagamento de precatórios a servidores e ex-servidores que venceram ações de aumento salarial, pagamento de verbas trabalhistas e aposentadorias na Justiça. Metade deste valor será destinada aos credores que fecharem acordo com a Procuradoria Geral do Estado para receber a grana mais rapidamente. Para antecipar o pagamento do precatório, o servidor estadual terá que abrir mão de 40% do valor devido pelo governo. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/2/2018
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Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos da PGE, COMUNICA que no dia 09-02-2018 foi encerrado o prazo de inscrição para participar do “Cálculos Tributários na Prática”, promovido pela IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas, a ser realizado no Centro de Treinamentos IOB Grupos Sage, nos dias de 17, 24 de fevereiro e 03-03-2018, das 08h30 às 12h e 13h às 17h30 - sábados, localizado na Avenida Paulista 949 - 7º andar - Ed. Torre Paulista - Bela Vista, São Paulo - SP, nos termos do comunicado publicado no D.O. de 23-01-2018. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/2/2018
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Comunicado do Centro de Estudos II
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE Comunica que foram recebidas 04 inscrições no total, sendo 01 (uma) inscrição na modalidade presencial e 03 inscrições na modalidade streaming para participarem do curso de extensão em “Filosofia & Teoria Geral do Direito”, promovido pela Escola Superior da PGE, a ser realizado no período entre 20 de fevereiro a 16-03-2018, localizada na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, com aulas semanais, às terças e sextas-feiras, das 8h às 12h15, nos termos do comunicado publicado no D.O. de 20-01-2018. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/2/2018
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