Maia: Reforma fica para próximo presidente se não votar até fevereiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta, 31, que se a reforma da Previdência não for votada até fevereiro não irá mais colocar o assunto em pauta. “Sem a reforma a gente não sabe o que vai acontecer com o Brasil, mas não vou ficar nessa agenda a vida inteira. Não dá para carregar isso além do mês de fevereiro. Votou em fevereiro, votou. Não votou, será a agenda da eleição, do próximo presidente. Vamos ver quem vai enfrentar o tema de forma transparente, de forma aberta.” Maia reconhece que o governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras do INSS, mas diz acreditar que é possível construir maioria para aprovar ao menos alguns pontos da proposta, como idade mínima e a igualdade para servidores públicos. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 1º/2/2018

 Cúpula do Judiciário recebe auxílio mesmo com imóvel próprio no DF
Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradia para viver em Brasília. Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília. Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar). Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 1º/2/2018

 Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução PGE 14, de 9-5-17, de 7-12-17
Trata-se de relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução PGE 14, de 9 de maio de 2017, “com a finalidade de desenvolver estudos visando à identificação de sistemas ou ferramentas tecnológicas que possam complementar ou eventualmente substituir o atual sistema informatizado de controle de processos judiciais (PGE.Net)”, na PGE/SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/2/2018

 Comunicado do GPGE
O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 99 da LC.1270/2015, faz publicar a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado Níveis I a IV (condições em 31.12.2017), com vistas à abertura de concurso de promoção na carreira de Procurador do Estado referente a 2018, para conhecimento dos interessados, que, no prazo de 5 (cinco) dias poderão apresentar reclamação (Republicado por ter saído com incorreções). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/2/2018

 Comunicado do Centro de Estudos
Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/2/2018