TJ-SP decide manter licitação de linhas do metrô
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu liminar que proibia a realização do leilão das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo, previsto para amanhã (19). Com a decisão, a licitação poderá prosseguir na data marcada. O pedido de suspensão de liminar foi formulado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e pelo governo do Estado de São Paulo após proibição em 1ª instância da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 18/1/2018

 Juízes querem aumento de salário em troca da extinção do auxílio-moradia
Em meio à discussão sobre o auxílio-moradia dos juízes, diretores das associações de magistrados vão cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso o benefício seja retirado, haja reajuste nos salários da categoria. Se isso ocorrer, a verba para bancar a magistratura brasileira, uma das maiores do mundo, terá de ser multiplicada. Isso porque aposentados e pensionistas não têm direito ao benefício, mas, com o cancelamento revertido em aumento de salários, em tese, todos serão contemplados. O valor do auxílio-moradia varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil mensais, dependendo da esfera – estadual ou federal, por exemplo — e da localidade. Clique aqui
Fonte: Correio Braziliense, de 19/1/2018

 Cármen Lúcia enfrenta o “maldito” auxílio-moradia
A presidente do Supremo Tribunal Federal tem “encontro marcado” com um dos mais graves e controvertidos problemas do Judiciário e do Ministério Público.  A coluna “Painel“, da Folha, informa nesta quinta-feira (18) que Cármen Lúcia “avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia”. Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux em setembro de 2014 –e não julgada até hoje– abriu a porteira para a concessão do auxílio-moradia para a magistratura, decisão na qual o Ministério Público pegou carona. Clique aqui
Fonte: Blog do Fred, de 19/1/2018

 Temer calcula ter R$ 30 bi para aprovar Previdência
O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base. Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 19/1/2018

 TJ-SP estuda criar vara especializada em lavagem e crimes contra licitações
A nova cúpula da Justiça de São Paulo deverá analisar neste ano a criação de uma vara especializada para acompanhar processos sobre organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de delitos relacionados, como crimes contra a ordem econômica e a Lei de Licitações, quando não envolverem a União. Até o ano passado, tramitavam em São Paulo pelo menos 1.405 processos relacionados a esses delitos, segundo levantamento da Secretaria de Primeira Instância. A ideia é concentrar ações penais e investigações em andamento na 32ª Vara Criminal da capital paulista, por ser a mais nova dentre as unidades do Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 18/1/2018