Governo avalia regra mais branda para agente penitenciário na aposentadoria
Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos. Em conversa com a Folha, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avaliou como "justo" que sejam adotadas regras mais brandas para os agentes. A proposta chegou a ser discutida em maio na Câmara, mas foi barrada pelos articuladores do Planalto. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/1/2018

 Vai começar
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer iniciar em fevereiro a transição do governo para o seu vice, Márcio França (PSB). O presidenciável tucano já começou a definir quem deve deixar o secretariado. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do Estadão, de 8/1/2018

 Flávia Piovesan ‘abre o leque’ na luta por direitos
Eleita representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a paulistana Flávia Piovesan ainda não se mudou para Washington mas já está com a mão na massa. Recentemente viajou a Frankfurt, onde participou de um encontro no Max Planck Institute sobre sistemas regionais de direitos humanos. Depois, participou de uma agenda da própria CIDH nos EUA. Enquanto “corre atrás’ de uma casa onde morar e de uma escola para as crianças na capital americana, a ex-secretária nacional dos Direitos Humanos de Temer achou tempo para rever e atualizar três livros sobre sua área – um deles na 17.ª edição – que serão relançados pela editora Saraiva. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna Direto da Fonte, por Sonia Racy, de 6/1/2018

 Justiça garante posse de candidata com Síndrome de Asperger
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito a nomeação e posse de uma pessoa com deficiência em cargo da Secretaria de Administração do Município de Osasco. A candidata, que possui síndrome de Asperger, foi aprovada em concurso para o cargo de fiscal tributário, dentre as vagas reservadas a pessoas com deficiência, mas reprovada na perícia médica. Segundo os médicos da Prefeitura, a aspirante à vaga não apresentava deficiência alguma. A candidata entrou com mandado de segurança contra a avaliação médica que a impediu de ser nomeada. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 6/1/2018