Alckmin anuncia reajuste salarial de 3,5% para funcionalismo público de SP
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na manhã desta quinta-feira (4) um reajuste de, no mínimo, 3,5% no salário dos funcionários públicos do estado de São Paulo. O aumento vale a partir do dia 1º de fevereiro. O reajuste ainda deve ser votado pelos deputados na Assembleia Legislativa. Caso passe na Casa, o aumento será retroativo. Considerando esse aumento, o piso do funcionalismo público estadual passa a ser de R$ 1.142,64. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 4/1/2018

 Serviço: Juizados Especiais recebem peticionamento eletrônico de cidadãos
Cidadãos que possuem certificado digital podem entrar com pedido no Juizado Especial Cível e no Juizado Especial da Fazenda Pública diretamente pela internet. Na página www.tjsp.jus.br/peticionamentoJEC, que dá acesso ao sistema, também estão todas as orientações sobre como peticionar eletronicamente: passo a passo; orientações para preenchimento dos campos obrigatórios; dados necessários para o pedido etc. Além disso, o TJSP disponibiliza modelos de petição inicial para download. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 4/1/2018

 AGU implanta sistema de governança corporativa para aperfeiçoamento de gestão
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu Sistema de Governança Corporativa (SGC) para o aperfeiçoamento da gestão interna, com foco em capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas, responsabilidade e transparência. Criado por portaria assinada pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o sistema alinha a AGU com a Política de Governança da Administração Pública Federal direta, indireta e autárquica, segundo determina o artigo 14 do Decreto nº 9.203/17. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 2/1/2018

 Resolução PGE - 1, de 3-1-2018
Define a Comissão Julgadora do Prêmio “O Estado em Juízo – 2017” Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 5/1/2018