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Out
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Se passar, reforma da Previdência deve ser 'coisa chocha', diz líder tucano 

Considerado elemento chave para a sustentação das contas públicas no longo prazo, a reforma da Previdência ainda neste ano é vista com ceticismo por senadores da base aliada, que já começam a falar em alternativas para o ajuste fiscal. Em audiência pública do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), nesta terça-feira (10), senadores indicaram antever um cenário pouco animador para a tramitação da reforma no Congresso –que demanda votação em dois turnos na Câmara e no Senado. Clique aqui  

Fonte: Folha de S. Paulo, 11/10/2017

     

Quando recurso especial é considerado inviável, IRDR não pode ser suspenso

 Não é possível recurso especial contra decisão de órgão de segundo grau dos juizados especiais. Por essa razão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, considerou incabível o pedido de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com base em uma demanda em tramitação no juizado especial. Regulado pelos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil de 2015, o IRDR é cabível no âmbito dos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 11/10/2017

 
     

Assembleia Estadual de SP deve iniciar nas próximas semanas a CPI da fosfoetanolamina 

Deputados estaduais de São Paulo planejam iniciar nas próximas semanas as atividades de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a fosfoetanolamina, a chamada “pílula do câncer”. Segundo o Cadê a Cura? apurou, um dos possíveis alvos da investigação é o estudo realizado no Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), que apontou a ineficácia da substância para tratar pacientes com câncer em estágio avançado. De dezenas de pacientes testados, apenas um obteve melhora –não necessariamente atribuível à candidata a droga anticâncer. Clique aqui 

Fonte: Blog Cadê a Cura?, Folha de S. Paulo, de 11/10/2017

     

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/10/2017

 
     
 
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