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Congresso dos Procuradores ____________________________________________________
APESP participa do XXXº
Congresso Nacional
de Procuradores do Estado em Belém do Pará
Cerca de 30
Procuradores do Estado de São Paulo, entre ativos e aposentados,
compareceram ao XXXº Congresso Nacional de Procuradores de Estado,
realizado em Belém, Pará, nos dias 25 a 29 de outubro.
O Congresso,
organizado pela ANAPE em parceria com a Associação dos Procuradores
do Pará - APEPA, teve como tema central "A Advocacia do
Interesse Público". Foram discutidas e debatidas 49 teses,sendo
que 12 delas foram apresentadas por Procuradores do Estado de São
Paulo (que recebeu um troféu de recordista de teses apresentadas).
Além da
apresentação de teses e palestras, aconteceram outros importantes
eventos: Encontro das Procuradorias Fiscais, Encontro das
Procuradorias Consultivas, Encontro das Corregedorias e dos Centro de
Estudos das PGE’s. Durante o Congresso ocorreu uma importante
reunião do Colégio de Procuradores Gerais. Infelizmente a
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo não se fez representar em
nenhum desses eventos.
A APESP
custeou as despesas de transporte aéreo e hospedagem dos tesistas de
São Paulo, já que estes não contaram com o Centro de Estudos para
esse fim, como era costume.
Durante o Congresso,
Procuradores do Estado de todo o país puderam também discutir a
importância de se lutar pelo aperfeiçoamento dos dispositivos
constitucionais relativos à advocacia pública, especialmente para a
busca das autonomias orçamentária, financeira, administrativa e
funcional, indispensáveis para a correta e adequada defesa do
Interesse Público.
Ao final do Congresso
foi unanimemente aprovada a Carta de Belém, reafirmando o compromisso
com a advocacia pública e com o aprimoramento da defesa do Interesse
Público.
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IV° Fórum Social Mundial
Abertas inscrições para associados da APESP
O Fórum Social Mundial (FSM) de 2005 voltará a ser realizado
em Porto Alegre. Será organizado por um amplo Comitê de
entidades brasileiras de defesa dos direitos dos cidadãos,
sem qualquer caráter governamental ou partidário, apoiado
por um Comitê Internacional, regionalizado por continentes,
composto por centenas de entidades da mesma natureza.
Trata-se
de evento de importância mundial no qual participarão
delegações de 150 países, entre eles centenas dos mais
respeitados intelectuais de nossa época, dirigentes de ONGs e
de sindicatos nacionais e internacionais, ministros de Estado,
prêmios Nobel, professores, advogados, juízes, estudantes,
militantes dos Direitos Humanos etc.
Durante
a penúltima edição, realizada em Porto Alegre em janeiro de
2003 (a edição de 2004 foi realizada na Índia)
realizaram-se cerca de 700 mesas de debates e seminários
sobre praticamente todos os temas contemporâneos mais
relevantes e cruciais para a humanidade, aí incluídos mais
de vinte mesas e seminários sobre assuntos especificamente
jurídicos. Foi nesse evento que surgiu o primeiro movimento
organizado contra a Reforma da Previdência que iniciava a ser
discutida no âmbito do governo federal.
Por
isso, a Diretoria da APESP, como já fez no ano de
2003, enviará uma delegação ao IV° Fórum Social Mundial (FSM),
que ocorrerá em Porto Alegre entre os dias 26 e 31 de
janeiro de 2005.
Das
quatro vagas dessa delegação, duas serão ocupadas por
Procuradores indicados pela diretoria da Apesp e as
outras duas estão sendo colocadas à disposição de
associados que desejem comparecer ao evento. Caso mais de dois
associados se inscreverem, a escolha será decidida por
sorteio público.
A
Apesp custeará as despesas de inscrição, passagem
aérea, traslados e hospedagem da delegação, mas não as de
alimentação ou de locomoção em Porto Alegre. Os associados
interessados deverão se inscrever por fax, carta ou e-mail a
ser recebido pelo presidente da Apesp até o dia
25 de novembro.
O
sorteio público das duas vagas, se for necessário, será
realizado no dia 02 de dezembro, quinta-feira, às 09:00
horas, no auditório do Conselho da PGE (rua Tabatingüera,
34, 11° andar), logo antes do início da sessão daquele
Colegiado.
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