02 Mai 16 |
Pires na mão
A
penúria
dos
Estados
não
será
resolvida
apenas
desvincunlando
receitas
hoje
obrigatórias.
A
avaliação
é
do
grupo
de
Temer,
que
prepara
um
pacote
emergencial
para
socorrer
unidades
da
federação
em
dificuldade. Rombo Uma
das
opções
em
estudo
é
securitizar
dívidas
dos
Estados.
A
outra,
menos
realista,
é
a
reforma
do
ICMS. Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Natuza Nery, de 2/5/2016
Justiça
determina
reintegração
de
posse
do
Centro
Paula
Souza A
Justiça
determinou
a
reintegração
de
posse
do
Centro
Paula
Souza,
na
região
da
Luz,
no
Centro
de
São
Paulo.
O
local
está
ocupado
desde
a
tarde
de
quinta-feira
(28)
por
estudantes
de
escolas
da
rede
estadual
de
ensino
de
São
Paulo
e
de
Etecs
(Escolas
Técnicas).
Nesta
segunda-feira
(2),
os
alunos
seguiam
acampados
no
interior
do
prédio
em
protesto
contra
a
máfia
da
merenda
escolar,
os
problemas
com
merendas
nas
Etecs
e
Fatecs
e
os
cortes
nos
repasses
para
a
educação.
Ainda
não
houve
visita
do
Oficial
de
Justiça
no
local
para
entregar
o
mandado
que
determina
a
saída
dos
jovens.
Os
estudantes
realizaram
uma
assembleia
e
decidiram
que
vão
manter
ocupação
até
que
todas
as
escolas
tenham
merenda
e
almoço.
A
Polícia
Militar
fechou
as
ruas
no
entorno
do
prédio
ocupado.
"Não
foi
planejada
uma
reintegração
de
posse.
O
que
estamos
fazendo
desde
sexta
é
uma
tentativa
de
dialogar
com
os
alunos
para
que
ao
menos
permitam
a
entrada
dos
funcionários,
sem
prejudicar
terceiros",
explicou
o
tenente
coronel
Cangerana."O
isolamento
do
perímetro
foi
relizado
para
facilitar
esta
aproximação
com
os
alunos.
Ainda
não
houve
nenhuma
entrega
de
mandado".
Os
funcionários
terceirizados
que
trabalham
no
local
aguardam
do
lado
de
fora.
Eles
reclamam
que,
se
não
conseguem
entrar,
recebem
desconto
no
salário,
porque
o
dia
é
considerado
pela
empresa
um
período
não
trabalhado.
O
grupo
diz
que
tenta
entrar
desde
a
semana
passada. O
Centro
Paula
Souza
é
uma
autarquia
do
Governo
do
Estado
de
São
Paulo,
vinculada
à
Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico,
Ciência,
Tecnologia
e
Inovação
(SDECTI).
A
sede
invadida
pelos
estudantes
reúne
a
administração
central
do
Centro
Paula
Souza,
a
Etec
Santa
Ifigênia
e
o
Centro
de
Capacitação.
Por
causa
da
ocupação,
os
portões
da
Etec
Santa
Ifigênia
estão
trancados
com
cadeados
e
os
alunos
não
tiveram
aula.
Além
do
Centro
Paula
Souza,
a
Escola
Estadual
Fernão
Dias,
em
Pinheiros,
na
Zona
Oeste,
também
está
ocupada.
A
escola
foi
uma
das
primeiras
a
ser
ocupada
durante
um
protesto
de
estudantes
contra
a
reorganização
escolar
proposto
pelo
governador
Geraldo
Alckmin
(PSDB),
entre
novembro
e
dezembro
de
2015
e
janeiro
de
2016.
Estudantes
que
ocuparam
a
Fernão
Dias
dizem
que
a
Secretaria
da
Educação
descumpriu
ordem
da
Justiça
de
suspensão
da
reorganização
escolar
em
2015
e
fechou
salas
de
aula
em
algumas
escolas. Apoio
de
professores Na
sexta-feira
(29),
os
professores
da
rede
estadual
fizeram
uma
manifestação
em
São
Paulo.
A
categoria
partiu
em
caminhada
da
Avenida
Paulista
rumo
ao
Centro
Paula
Souza.
Os
alunos
que
ocupam
o
local
apoiam
as
reivindicações
dos
professores.
Eles
receberam
os
docentes
com
palavras
de
apoio
e
cantaram
gritos
de
guerra,
como
"Pela
educação,
professor
fazendo
greve
e
estudante
ocupação".
Antes
do
protesto,
a
categoria
realizou
uma
assembleia
e
optou
por
voltar
a
negociar
reajuste
salarial
com
a
Secretaria
da
Educação
antes
de
decretar
a
greve. Nota Em
nota,
a
Secretaria
Estadual
de
Educação
repudiou
a
ocupação
das
duas
escolas
e
disse
que
o
ato
representa
um
desrespeito
ao
bom
senso
e
prejudica
estudantes,
professores
e
funcionários.
O
texto
ainda
informa
que
95%
das
Etecs
e
100%
das
escolas
estaduais
oferecem
alimentação
de
graça.
A
Secretaria
afirma
também
que
não
há
qualquer
processo
de
reorganização
sendo
executado
e
que
nenhuma
escola
foi
fechada
e
desativada.
Também
por
meio
de
nota,
o
Centro
Paula
Souza
disse
que,
a
partir
desta
semana,
todas
as
Etecs
vão
oferecer
merenda
aos
alunos. Na
semana
passada,
o
Centro
Paula
Souza
disse
em
nota
que
"investiu,
apenas
nos
últimos
dois
anos,
mais
de
R$
250
milhões
na
ampliação
e
melhoria
estrutural
na
sua
rede
de
educação
profissional.
As
melhorias
incluem
obras
para
o
armazenamento
e
preparo
da
merenda".
"O
Centro
Paula
Souza
segue
trabalhando
para
solucionar
questões
pontuais
com
a
readequação
da
estrutura
disponível
em
algumas
unidades
e
a
negociação
com
as
prefeituras
e
a
Secretaria
da
Educação,
responsável
pelo
orçamento,
compra
e
distribuição
de
alimentos". Ocupação
após
manifestação Na
quinta,
os
alunos
fizeram
uma
manifestação
iniciada
na
Avenida
Paulista.
Após
caminhada
pelo
Centro
da
cidade,
um
grupo
de
manifestantes
invadiu
o
Centro
Paula
Souza,
pulando
os
portões.
A
Polícia
Militar
interveio
atirando
spray
de
pimenta
nos
jovens.
A
repórter
Annie
Zanetti,
da
rádio
CBN,
foi
atingida
no
rosto. A
Associação
Brasileira
de
Jornalismo
Investigativo
(Abraji)
condenou
o
ataque
da
PM
contra
a
repórter
da
CBN,
e
diz
esperar
que
o
depoimento
prestado
por
ela
à
corregedoria
da
corporação
"sirva
para
que
o
agressor
seja
responsabilizado
por
sua
conduta
abusiva." Pauta
dos
estudantes O
ato
foi
convocado
pelas
redes
sociais.
Na
página
do
evento
no
Facebook,
o
texto
diz
que
as
escolas
sofrem
não
apenas
com
falta
de
merenda,
situação
provocada
"graças
aos
desvios
da
verba
pública,
além
do
fechamento
silencioso
de
ciclos,
turnos
e
salas".
Em
investigação,
o
Ministério
Público
(MP)
e
a
Polícia
Civil
descobriram
fraudes
na
licitação
da
compra
da
merenda
escolar.
Algumas
escolas
estão
inclusive
sem
merenda,
segundo
os
alunos. Também
por
meio
de
nota,
a
Secretaria
da
Educação
do
Estado
diz
ser
"vítima"
da
Operação
Alba
Branca,
que
investiga
o
esquema
de
fraude
na
merenda
escolar
do
estado,
e
alega
estar
"colaborando
com
as
investigações
iniciadas
pelo
próprio
governo
do
estado
com
a
Polícia
Civil,
Corregedoria
Geral
da
Administração
e
Ministério
Público."
Quanto
à
redução
nos
repasses,
a
pasta
afirma
que
"apesar
da
grave
situação
econômica
do
país,
São
Paulo
conseguiu
manter
a
política
de
bônus
com
pagamento
de
R$
450
milhões
a
223,8
mil
servidores." Fonte: Portal G1, de 2/5/2016
Oposição
vence
eleição
para
a
Defensoria
Pública
de
São
Paulo O
defensor
Davi
Eduardo
Depiné
Filho
foi
o
mais
votado
na
eleição
para
o
comando
da
Defensoria
Pública
de
São
Paulo
nos
próximos
dois
anos,
com
465
votos.
Candidato
derrotado
no
último
pleito
em
2014,
ele
superou
Rafael
Vernaschi,
atual
defensor
público-geral
do
estado,
que
teve
208
votos. Atual
defensor-geral,
Vernaschi
(esquerda)
teve
uma
queda
de
quase
100
votos.
Depiné
(dir.),
por
sua
vez,
cresceu
em
mais
de
200
votos.
A
escolha
final
caberá,
entretanto,
ao
governador
Geraldo
Alckmin
—
eles
foram
os
únicos
a
lançar
candidatura.
Dois
anos
atrás,
na
última
eleição,
a
situação
foi
inversa.
Vernaschi
foi
o
mais
votado
(324
votos)
e
Depiné
ficou
em
segundo
(215). Propostas
da
oposição Por
meio
de
nota,
o
candidato
Depiné
Filho
conta
que
sua
prioridade,
caso
seja
nomeado,
será
fazer
uma
análise
minuciosa
de
despesas
e
do
planejamento
orçamentário.
Ele
ressalta
que
em
um
cenário
de
crise
econômica
e
queda
de
arrecadação,
é
necessário
otimizar
os
recursos
materiais
e
de
infraestrutura,
além
de
buscar
alternativas
e
parcerias
que
promovam
a
eficiência
do
serviço
público. "Em
nossas
áreas
de
atuação,
devemos
qualificar
cada
vez
mais
as
iniciativas
de
enfrentamento
da
questão
prisional.
A
Defensoria
paulista
promove
uma
pioneira
política
permanente
de
atendimento
em
presídios
e
unidades
de
internação
de
adolescentes,
evitando
prisões
e
internações
indevidas.
Além
disso,
a
atuação
institucional
nas
audiências
de
custódia
vem
garantindo
a
antecipação
da
revogação
de
prisões
desnecessárias
e
que
apenas
sobrecarregam
o
sistema
prisional
do
Estado",
afirma
o
candidato
da
oposição.
Ele
ressalta
que
a
crise
econômica
deve
aumentar
também
a
demanda
pelos
serviços
da
Defensoria
Pública,
algo
que
já
é
notado
em
algumas
unidades
da
defensoria
paulista.
"Por
isso,
temos
que
intensificar
e
ampliar
os
mecanismos
de
resolução
alternativa
de
conflitos,
com
ênfase
em
uma
política
de
conciliação
nas
áreas
cível
e
família",
diz. Gestão
atual Em
entrevista
à
revista
Consultor
Jurídico
em
janeiro,
o
atual
defensor-geral
falou
sobre
o
que
considera
os
principais
avanços
de
sua
gestão.
"Foi
iniciado
um
programa
de
manutenção
predial
preventiva
e
de
climatização
das
unidades.
Também
está
em
fase
de
implementação
um
projeto
piloto
que
reformula
a
sistemática
de
atendimento
inicial
para,
além
de
melhorar
o
acolhimento
aos
usuários,
evitar
a
extrapolação
de
horários
e
a
sobrecarga
de
trabalho
para
servidores,
defensores
públicos
e
estagiários",
disse
Vernaschi. Sobre
os
desafios
da
classe,
ele
ressaltou
que
a
maior
dificuldade
é
o
número
insuficiente
de
defensores
públicos
e
a
necessidade
de
mais
investimento.
"A
Defensoria
Pública
é
quase
totalmente
dependente
do
Fundo
de
Assistência
Judiciária
(FAJ),
cuja
arrecadação
é
vulnerável
à
variação
da
atividade
econômica",
analisou.
Restabelecer
relacionamentos Durante
a
campanha,
a
Associação
Paulista
de
Defensores
Públicos
(Apadep)
não
prestou
apoio
a
nenhum
dos
candidatos.
Agora,
com
o
resultado
das
urnas,
já
enviou
para
o
governador
Geraldo
Alckmin
um
ofício
pedindo
que
ele
escolha
o
candidato
mais
votado,
em
prol
da
legitimidade
da
gestão.
No
início
desse
ano,
veio
à
tona
um
intenso
atrito
entre
a
Defensoria
de
São
Paulo
e
a
seccional
paulista
da
Ordem
dos
Advogados
do
Brasil.
Isso
porque
a
Defensoria
atrasou
o
pagamento
de
quase
40
mil
advogados
dativos
(profissionais
da
iniciativa
privada
que
defende
clientes
hipossuficientes
e
são
pagos
por
convênio
com
a
Defensoria).
Nesse
meio
tempo
continuou
pagando
gratificações
aos
seus
membros.
A
discussão
foi
longe.
Em
seu
discurso
de
posse,
o
presidente
da
OAB-SP,
Marcos
da
Costa,
defendeu
o
fim
do
convênio
entre
a
ordem
e
a
Defensoria.
“Chega.
Não
podemos
ter
parceria
com
quem
não
quer
a
advocacia
como
parceira”,
disse
da
Costa
na
ocasião.
Diante
disso,
a
presidente
da
Apadep,
Franciane
Marques,
considera
que
é
prioritário
para
a
próxima
gestão
refazer
as
boas
relações.
"Temos
que
trabalhar
e
resolver
esses
problemas
de
relacionamento
externo,
com
a
OAB
de
São
Paulo,
Tribunal
de
Contas
do
Estado
e
Procuradoria-Geral
do
Estado.
É
por
isso
que
passa
a
estruturação
adequada
do
nosso
orçamento
e
da
nossa
carreira,
que
é
algo
que
falta
para
a
classe".
Fonte: Conjur, de 29/4/2016
Portaria
SUBG/CONTG
1,
de
28-4-2016 Dispõe
sobre
o
acompanhamento
de
ações
judiciais
em
que
é
parte
o
Hospital
das
Clínicas
da
Faculdade
de
Medicina
da
Universidade
de
São
Paulo
-
HCFMUSP Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/4/2016
Comunicado
do
Conselho
da
PGE Extrato
Da
Ata
da
47ª
Sessão
Ordinária
-
BIÊNIO
2015/2016 Data
da
Realização:
29-04-2016 Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/4/2016
Comunicado
do
Centro
de
Estudos Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/4/201 6 |
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