Temer escolhe Aloysio Nunes para assumir Itamaraty

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (2) que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), assumirá o comando do Ministério das Relações Exteriores. O presidente Michel Temer se reuniu mais cedo com o tucano, no Palácio do Planalto, para fechar a indicação. A posse foi marcada para terça-feira (7), junto com a de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça. Como mostrou a Folha na quinta-feira (23), Aloysio despontava como favorito ao cargo junto com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, que foi porta-voz do governo FHC. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/3/2017

Aloysio defende política externa atual e aproximação com Aliança do Pacífico

Em mensagem de vídeo publicada nas redes sociais, o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), sinalizou que deve manter a política externa do seu antecessor, José Serra (PSDB), e disse que quer aproximar o Mercosul dos países que formam a Aliança do Pacífico, que são México, Colômbia, Peru, Chile e Costa Rica. "Eu aceito o cargo consciente da responsabilidade e também das oportunidades que uma boa política externa, como essa que vem sendo praticada pelo governo Temer, pode trazer para o Brasil", afirmou o tucano. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/3/2017

Janot nega que auxílio-moradia a membros do MP seja salário disfarçado

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, saiu em defesa de uma regra que regulamentou auxílio-moradia para os membros do MP em todo o país. Em resposta a uma ação contra norma do CNMP sobre o tema, ele afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o órgão disciplinou o repasse justamente para evitar privilégios. De acordo com a Resolução 117/2014, “os membros do Ministério Público em atividade fazem jus à percepção de ajuda de custo para moradia, [...] desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência”. A exceção é para quem está aposentado, afastado ou é casado com outro membro do MP que já recebe o benefício. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 2/3/2017

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar

A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi condenada a indenizar uma cadeirante devido a acidente ocorrido na escada rolante de uma estação. A decisão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou ressarcimento em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, a passageira necessitava de ajuda para se locomover. Uma funcionária do metrô a ajudou, porém, em vez de usar o elevador para transportá-la, utilizou a escada rolante. Durante o uso do equipamento, a vítima caiu e sofreu diversas escoriações pelo corpo, especialmente nas pernas. Clique aqui

Fonte: site do TJ SP, de 2/3/2017

STF recebe nova ação contra tramitação da PEC da Reforma da Previdência no Congresso

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 440) para questionar a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. Essa ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e distribuída à ministra Rosa Weber. A ministra também é relatora da ADPF 438, ajuizada em dezembro passado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ) e outras entidades sindicais. As ações questionam a tramitação da PEC 287/2016, que propõe mudança nas regras para a aposentadoria nos setores público e privado, bem como as regras de transição para o novo sistema. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 2/3/2017

Comunicado do Gabinete da PGE

Em face das deliberações do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada no D.O. de 24-02-2017, referentes às reclamações apresentadas à lista de antiguidade para fins de promoção na carreira de Procurador do Estado (condições em 31/12/2016), informamos o que segue Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/3/2017

Comunicado do Centro de Estudos

Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/3/2017