O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou hoje (18) pedido da Fazenda Estadual que pretendia reverter a suspensão do reajuste das tarifas de trem e metrô nos bilhetes integrados, além de resoluções da Secretaria de Transportes Metropolitanos. O magistrado destacou que, em análise inicial, não está presente o risco de dano grave e de difícil reparação, necessário para a concessão do efeito suspensivo. Clique aqui

Fonte: site do TJ SP, de 18/1/2017

Em nova derrota de Alckmin, Justiça mantém veto a reajuste da tarifa

Um novo recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para suspender veto judicial ao aumento da integração entre trilhos e ônibus foi indeferido nesta quarta-feira (18). No último dia 10, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, já havia mantido decisão de primeira instância que suspende o aumento da tarifa da integração dos ônibus, de responsabilidade do município, e metrô ou CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a cargo do Estado. Com isso, Alckmin reverteu reajuste de 14,8% na integração, acima da inflação prevista de 6,4%. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/1/2017

Servidor pode aguardar fim de ação para assumir novo cargo

Um procurador federal conseguiu tutela provisória de urgência para assegurar a possibilidade de ser nomeado tabelião de um cartório de notas no Paraná somente após o trânsito em julgado do mandado de segurança que vai definir se sua participação no concurso em que foi aprovado é válida ou não. A decisão foi tomada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. O candidato concorreu ao cargo sub judice, amparado em liminar concedida pela ministra do STJ Regina Helena Costa, e ficou em 20º lugar no certame. Ele foi inabilitado no concurso porque não teria apresentado todas as certidões exigidas no edital, daí o ajuizamento do mandado de segurança. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 18/1/2017

Eu Estou com a Noiva

Em “Io Sto con la Sposa” (Eu Estou com a Noiva) um poeta palestino e um jornalista italiano se encontram em Milão com cinco sírios e palestinos que entraram na Europa através da ilha italiana de Lampedusa, fugindo da guerra na Síria, e decidem ajudá-los a completar a sua viagem à Suécia, simulando um casamento. As atuais leis de imigração não lhes dão qualquer alternativa, a menos que, alguém decida desobedecer essas leis. E foi isso o que os diretores fizeram. Clique aqui

Fonte: Veja SP On Line, de 18/1/2017