Deputados dispensam relatar Reforma da Previdência

A dificuldade que o governo terá para aprovar a reforma da Previdência não se limitará a reunir votos. Mas também escolher um relator que aceite encarar o desgaste político da proposta. Foi feito um teste que mostrou o tamanho do problema. Deputados foram procurados com a seguinte proposta: “Tenho aqui a relatoria da sua vida”. Ao saberem do tema, vinham a frustração e a resposta: “Só se for a relatoria do fim da minha vida”. A solução pode ser o ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes, suplente de deputado e secretário no Paraná. Stephanes foi ministro da Previdência nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Ele está licenciado do mandato para assumir a secretaria de Administração do Paraná. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna do Estadão, de 11/10/2016

Em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno congelamento de gastos 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016. O resultado —366 votos a favor, 111 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantar para mais de 200 deputados na noite deste domingo (9). Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa. A chamada PEC do Teto obteve, assim, 58 votos a mais do que o mínimo necessário (308). Clique aqui  

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/10/2016

CNJ começa a reavaliar suas normas 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, criou Grupo de Trabalho para analisar as 258 resoluções do órgão de controle externo do Judiciário. Portaria assinada nesta segunda-feira (10) leva em consideração “o grande número de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça” e a “a dificuldade apresentada pelos Juízes e Tribunais em dar cumprimento dos objetivos institucionais do Conselho pela ausência de compatibilidade entre muitas delas”. O grupo de trabalho deverá iniciar imediatamente a análise, compilação e reelaboração das Resoluções do CNJ. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fred, de 11/10/2016

Comunicado do Conselho da PGE 

Extrato da Ata da 62ª Sessão Ordinária - Biênio 2015/2016

Data da Realização: 07-10-2016 Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/10/2016