O governo de São Paulo montou uma força-tarefa para tentar acelerar a cobrança de dívidas dos maiores devedores do Estado. Mas nem tudo são flores. Procuradores responsáveis pela coleta dizem que os resultados seriam ser muito melhores caso houvesse número suficiente de agentes e de funcionários administrativos na Procuradoria-Geral do Estado, além prédios e instalações mais adequadas. “Está mais do que no momento de o governador Geraldo Alckmin autorizar o concurso de ingresso na PGE-SP, considerando que há cerca de 300 cargos vagos e só neste ano mais de trinta procuradores deverão se aposentar”, disse Marcos Nusdeo, presidente da Apesp. Clique aqui

Fonte: Coluna Radar, Veja.com, de 3/10/2016

Estado deve 16 indenizações a famílias de vítimas do massacre do Carandiru

Depois de 24 anos do massacre do Carandiru, pelo menos 16 indenizações já julgadas pela Justiça cível ainda não foram pagas a familiares dos presos assassinados por policiais. Entraram na longa fila de precatórios do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública de SP foi responsável por 59 ações indenizatórias, movidas por 88 familiares de vítimas do massacre. A pedido da coluna, fez um levantamento sobre a situação de cada uma delas. Duas foram extintas, 30 já foram pagas e outras dez, que tramitam ainda em papel, não foram localizadas a tempo da conclusão desta edição. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 3/10/2016

Secretários discutem saídas para Previdência

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) formou um grupo, na semana passada, para discutir as medidas de redução dos gastos com Previdência. O Rio, que coordena o grupo, contratou uma consultoria para propor soluções para a crise financeira do Estado. Segundo o coordenador dos secretários de Fazenda no Confaz, André Horta, a ideia é que as administrações estaduais sigam também as medidas que estão elaboradas pelo governo federal na Reforma da Previdência para os servidores. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 1º/10/2016

Processo eletrônico dificulta o trabalho da advocacia, diz Lamachia

O processo judicial eletrônico pode até ser festejado pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, os idealizadores do sistema não consideraram a precária infraestrutura tecnológica do Brasil ao impor que as ações tramitem apenas digitalmente. Segundo Lamachia, isso praticamente inviabilizou o trabalho da advocacia que atua nos rincões do país. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 2/10/2016