Reuniões de Trabalho TJ-SP 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se hoje (4), no gabinete da Presidência, com a comitiva de Jacareí. (...) Paulo Dimas reuniu-se também com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e com o advogado da instituição, João Bosco Faria. Participou da reunião o juiz assessor chefe do Gabinete Civil da Presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti. Clique aqui 

Fonte: site do TJ-SP, de 4/8/2016

Fazenda adota postura mais dura com Estados

O Ministério da Fazenda endureceu sua posição em relação ao projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas com o Tesouro Nacional. A pasta informou nesta quinta-feira, 4, ser “inegociável” o dispositivo que proíbe os governos estaduais de conceder reajustes ou contratar novos funcionários pelo prazo de dois anos. Numa versão de texto substitutivo que circulou no Congresso esta semana, esse item havia sido retirado. Com isso, o governo reforça os pilares do ajuste nas contas estaduais com dois itens dos quais não abrirá mão: a suspensão temporária de aumentos e expansão da folha e a submissão dos Estados ao teto de expansão dos gastos. Eles não poderão crescer, de um ano para outro, mais do que a inflação. Clique aqui  

Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/8/2016

Corregedoria de São Paulo nega acesso a 40% das investigações

A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), que fiscaliza o poder Executivo estadual, não permite o acesso a relatórios de 40% das apurações já concluídas e demora até 8 anos para encerrar procedimentos. Entre o material tornado público pelo órgão, mais da metade das investigações acabou arquivada. O órgão passou a divulgar o resultado de auditorias na internet no dia 3 de junho, após pedidos de informações feitos pelo Estado. A divulgação de investigações concluídas é prática de órgão similares de outras esferas de governo, como a Controladoria-Geral da União (CGU, agora transformada em Ministério da Transparência) e, na capital, a Controladoria-Geral do Município (CGM). Clique aqui  

Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/8/2016

Hospital público indenizará por sequestro de recém-nascida 

A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara cível da Fazenda Pública de SP, julgou procedente ação de indenização movida por uma mãe cuja filha recém-nascida foi sequestrada durante algumas horas por adolescente que se passou por enfermeira no hospital público. A magistrada concluiu que o dano moral é indenizável em face do sofrimento experimentado pela autora em razão da subtração de sua filha, “somente concretizada porque houve omissão e falha no serviço de fiscalização dos estagiários que frequentavam o local”. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 4/8/2016

Gestão da informação no PJe foi tema de projeto do TRT2 

O desafio de coordenar cinco projetos de forma paralela durante a Maratona PJe movimentou a equipe de tecnologia da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A competição foi iniciada em 2015 e concluída em março deste ano. Entre as soluções de melhoria para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no desafio proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos temas escolhidos pela Corte trabalhista de São Paulo foi a gestão da informação, conforme consta do projeto Indexação e Recuperação de Informações no PJe. Clique aqui 

Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 4/8/2016