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Jul
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Falta de procuradores pode ter favorecido esquema de fraudes no HC 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal emitiram nesta segunda-feira dois mandados de busca e apreensão em alguns setores dos Hospital das Clínicas, em São Paulo, além de conduzir coercitivamente um diretor da entidade. A operação Dopamina, deflagrada ontem, busca desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de Mal de Parkinson. Entretanto, a falta generalizada de procuradores do Estado de São Paulo, que prejudica a defesa judicial do Estado, pode ter sido preponderante para esse esquema de corrupção. A consultoria jurídica do HC ainda não foi assumida pela PGE por falta de procuradores, segundo constata a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP). Cálculos da entidade mostram que o Estado carece de 295 procuradores de um quadro total de 1 203. Não há previsão para a realização de novo certame, que aguarda apenas a autorização do governador Geraldo Alckmin. Clique aqui 

Fonte: Coluna Radar On-Line, Revista Veja, de 19/7/2016

     

PF desarticula esquema de fraude em compras de equipamentos médicos 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã desta segunda-feira (18) a operação Dopamina, para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Mal de Parkinson. A PF estima um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões aos cofres públicos. O nome da Operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao Mal de Parkinson. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades de São Pauloe Rio de Janeiro. Foram realizadas cerca de 200 cirurgias, entre 2009 a 2014, que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões com a compra de neuroestimuladores implantados no cérebro dos pacientes. Clique aqui 

Fonte: Portal G1, de 18/7/2016

 
     

Investigação aponta fraude em compra de material para cirurgia no HC 

A Polícia Federal realizou na manhã desta segunda-feira (18) uma operação conjunta com o Ministério Público Federal em São Paulo para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos para implante em pacientes com o mal de Parkinson. As fraudes, apontam as investigações, aconteciam no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, mantido pelo governo Alckmin (PSDB). O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com a polícia, pode chegar a até R$ 18 milhões. De acordo com as investigações do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, pacientes com mal de Parkinson eram orientados por um neurocirurgião e um diretor do hospital a procurarem a Justiça para conseguirem marcapassos cerebrais. Clique aqui  

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/7/2016

     

Aplicativo do Tribunal de Contas de SP transforma cidadão em fiscal 

O Tribunal de Contas de SP lançou nesta semana o "Fiscalize com o TCE/SP", um aplicativo para celulares e tablets que permitirá ao cidadão enviar informações à instituição para auxiliar na fiscalização do uso do dinheiro público. Por meio do aplicativo, usuários do sistema público de saúde ou da rede pública de ensino, por exemplo, poderão encaminhar reclamações, fotos e vídeos sobre as condições do serviço oferecido. Todos os dados serão georreferenciados, o que permitirá ao TCE/SP saber a data, a hora e o local exato de onde foi enviada a informação. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 18/7/2016

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos e Diretora da Escola Superior da PGE  COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 50 (cinquenta) vagas para participação no XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, a ser realizado no Centro de Convenções de Vitória, localizado na Rua Constante Sodré, 157 - Santa Lúcia – Vitória/ES, no período de 11 a 14 de outubro de 2016, com a seguinte programação (nos termos informados no site do Congresso nesta data) Clique aqui  

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/7/2016

 
     
     
 
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