02
Jun
16
Câmara aprova reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e
Judiciário
A Câmara aprovou na
noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para
servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a
Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem
agora para análise do Senado. A aprovação desses reajustes é resultado de
um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados
começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o
funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do
Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos,
de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima
semana. Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e
41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com
o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38 Clique
aqui
Fonte: Portal G1, de
1º/6/2016
Procurador municipal
concursado pode exercer advocacia
privada
A 1ª câmara do Conselho
Federal da OAB reformou decisão da Câmara de Seleção da OAB/PR que havia
proibido um procurador municipal concursado, com carga horária de 20 horas
semanais, de exercer a advocacia privada, com fundamento no artigo 29 do
Estatuto da Advocacia. Apesar de ter requerido a anotação de impedimento
(art. 30, I, EOAB), a Câmara determinou a anotação da incompatibilidade do
art. 29 do Estatuto. Clique
aqui
Fonte: Migalhas, de
2/6/2016
Laurita Vaz é eleita
presidente do STJ para o biênio
2016-2018
O Pleno do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º),
os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os
cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio
2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a
presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins
na direção do STJ deve ocorrer na primeira semana de setembro. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de
1º/6/2016
Comunicado do
Conselho da PGE
Pauta da 51ª Sessão
Ordinária - Biênio 2015/2016
Data da realização:
03-06-2016
Horário 10h Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 2/6/2016
Comunicado do Centro
de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 2/6/2016
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