02 Mai 16 |
Pires na
mão A penúria dos Estados
não será resolvida apenas desvinculando receitas hoje obrigatórias. A
avaliação é do grupo de Temer, que prepara um pacote emergencial para
socorrer unidades da federação em dificuldade. Uma das opções em estudo é
securitizar dívidas dos Estados. A outra, menos realista, é a reforma do
ICMS. Clique
aqui Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel,
por Natuza Nery, de 2/5/2016 |
||||
Justiça determina
reintegração de posse do Centro Paula
Souza A Justiça determinou a reintegração de posse do Centro Paula Souza, na região da Luz, no Centro de São Paulo. O local está ocupado desde a tarde de quinta-feira (28) por estudantes de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo e de Etecs (Escolas Técnicas). Nesta segunda-feira (2), os alunos seguiam acampados no interior do prédio em protesto contra a máfia da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação. Ainda não houve visita do Oficial de Justiça no local para entregar o mandado que determina a saída dos jovens. Clique aqui Fonte: Portal G1, de
2/5/2016 |
|||||
Oposição vence
eleição para a Defensoria Pública de São
Paulo O defensor Davi Eduardo Depiné Filho foi o mais votado na eleição para o comando da Defensoria Pública de São Paulo nos próximos dois anos, com 465 votos. Candidato derrotado no último pleito em 2014, ele superou Rafael Vernaschi, atual defensor público-geral do estado, que teve 208 votos. Atual defensor-geral, Vernaschi teve uma queda de quase 100 votos. Depiné, por sua vez, cresceu em mais de 200 votos. A escolha final caberá, entretanto, ao governador Geraldo Alckmin — eles foram os únicos a lançar candidatura. Dois anos atrás, na última eleição, a situação foi inversa. Vernaschi foi o mais votado (324 votos) e Depiné ficou em segundo (215). Clique aqui Fonte: Conjur, de
29/4/2016 |
|||||
Portaria SUBG/CONTG
1, de 28-4-2016 Dispõe sobre o
acompanhamento de ações judiciais em que é parte o Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP Clique
aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 30/4/2016 |
|||||
Comunicado do
Conselho da PGE Extrato Da Ata da 47ª
Sessão Ordinária - BIÊNIO 2015/2016 Data da Realização:
29-04-2016 Clique
aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 30/4/2016 |
|||||
Comunicado do Centro
de Estudos Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 30/4/2016 |
|||||
|
|||||
O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela C Tsonis Produção Editorial. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.
|