O congelamento de R$ 6,9 bilhões no Estado de São Paulo não deve parar por aí. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) deve promover mais bloqueios de gastos ao longo de 2016. No ano passado, a queda de arrecadação foi de 4,7%, de acordo com a gestão. O contingenciamento só não foi pior em razão do “up” com o aumento do ICMS de cerveja e cigarro, aprovado na assembleia paulista em novembro. A alíquota da bebida foi de 18% para 20%; a do tabaco subiu de 25% para 30%. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Natuza Nery, de 18/01/2016

Alckmin afirma que também irá congelar investimentos neste ano

Os investimentos também serão atingidos pelo congelamento de R$ 6,9 bilhões do Orçamento de 2016, afirmou nesta sexta-feira (15) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano não disse, porém, quais serão os projetos e as áreas mais atingidas. "Saúde, educação e segurança estão fora. Nós pretendemos executar o Orçamento. Agora, é uma medida de contingenciamento. Não quer dizer que não vá ser executado, mas o contingenciamento é necessário", disse. "À medida que vai arrecadando, e nós temos a expectativa de que a economia possa melhorar dentro de alguns meses, você vai liberando o que estava contingenciado", complementou o governador. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/01/2016

Estados usam R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para fechar as contas

Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos. Esse montante representa 13% do estoque total de recursos que os tribunais estaduais tinham sob custódia até o fim de 2014, da ordem de R$ 127 bilhões, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui

Fonte: Correio Braziliense, de 18/01/2016

Presidentes de tribunais estaduais articulam criação de novo conselho

Um lobby de presidentes de tribunais estaduais articula a criação, por emenda constitucional, do Conselho da Justiça Estadual. Teme-se que o futuro órgão venha a subtrair atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na avaliação de ex-presidentes e ex-corregedores do CNJ, as cortes estaduais têm sido as mais resistentes ao controle externo e as que mais cometem abusos. O movimento é apoiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Sua intenção é dar status constitucional ao "Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil", grupo de pressão rebatizado recentemente com o nome de Conselho dos Tribunais de Justiça. Clique aqui

Fonte: Blog do Fred, de 18/01/2016