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Mobilização do interior torna
1º encontro regional um sucesso
1º Encontro Regional de
Procuradores do Estado, realizado nos dias 26 e 27 de abril, em Presidente
Prudente, SP, foi um sucesso. O evento, organizado pelo Centro de Estudos da
PGE, reuniu dezenas de procuradores das unidades de Prudente, Rio Preto,
Marília, Araçatuba, Ribeirão Preto, dentre outras regiões. "O
evento foi uma oportunidade extraordinária para os procuradores do interior
se reunirem e trocarem experiências, muitos deles têm poucas oportunidades
de se deslocarem até a capital", afirma Zelmo Denari, presidente da APESP,
cuja palestra abordou as recentes alterações do Código Tributário
Nacional e as decisões polêmicas do STF sobre o ICMS.
O procurador geral do
Estado, Marcos Nusdeo, compareceu ao Encontro e proferiu conferência sobre
os novos horizontes institucionais da PGE, agora sem a assistência
judiciária, e com o controle total da dívida ativa. Participaram, também,
desse evento, Antonio Carlos Marcato, professor da USP, que fez uma palestra
sobre o novo processo de execução de título judicial e extrajudicial; e
José Luiz de Queiroz, procurador do Estado em atuação na Subprocuradoria
Geral do Contencioso, que abordou as ações de improbidade administrativa.
A procuradora chefe do Centro de Estudos,
Márcia Semer, presente ao Encontro, disse que pretende realizar um evento
como esse por semestre em cada região. Cabe lembrar que o último curso de
atualização para procuradores ocorrido em Prudente aconteceu em 2001. Ao
final do primeiro dia do evento, a APESP promoveu um coquetel para os
presentes, com música ao vivo.
Subsídios: a nova sistemática remuneratória
O trabalho da Comissão
escolhida para elaborar a proposta do projeto de lei que instituirá o
regime de subsídios para os procuradores do Estado foi concluído no dia 04
de maio deste ano. O texto será agora submetido à aprovação dos
procuradores em Seminário, que será realizado no dia 18 de maio, às 9h30,
e, em Assembléia Geral Extraordinária, na mesma data, às 14h00, no Centro
Sociocultural da APESP (Rua Tuim, 932). A discussão sobre o tema foi
iniciada no Seminário "Questão Remuneratória: Caminhos e
Perspectivas", realizado em 31 de março de 2007, com a participação
de cerca de 150 procuradores ativos e aposentados, vindos de todas as
unidades da PGE e diferentes regiões do Estado.
Deve-se destacar o
importante trabalho dos integrantes da Comissão: Ivan de Castro Duarte
Martins e Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti, representantes da APESP;
João Parisi Filho, representante dos aposentados; Márcio Sotelo Felippe e
Dirceu José Viera Chrysostomo, ex-procuradores gerais do Estado; Regina
Celi Pedrotti Vespero Fernandes e Thiago Luís Santos Sombra, representantes
do Conselho da PGE; José Francisco Lopes de Miranda Leão e Ivanira
Pancheri, representantes do Sindiproesp.
A próxima edição do Jornal do Procurador
(JP n° 30) trará ampla reportagem sobre esse tema.
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