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Paridade remuneratória:em 2005, "de uma só tacada" _________________________________
Diretoria da APESP mantém novas
reuniões com o Procurador Geral sobre a questão remuneratória
Dando continuidade à
reunião realizada em 1º de fevereiro, a Diretoria da APESP
reuniu-se, junto com diretores do Sindiproesp, nos dias 9 e 16 de março,
com o procurador-geral do Estado adjunto,
Dr. Mendes Junior, que está substituindo desde o início do ano o
procurador-geral do Estado, que deverá retornar de licença-prêmio no dia
5 de abril.
O objetivo das reuniões é
dar prosseguimento às articulações visando à reconquista da nossa
paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas. No auge da
mobilização, em meados do ano passado, o procurador-geral afirmou que, ao
assentir com o "reajuste" zero, teria se tornado
"credor" do governo estadual para, em 2005, ser alcançada
"em uma só tacada" a reconquista da paridade.
Os Diretores da APESP
externaram mais uma vez ao Adjunto a firme disposição da nossa entidade
de atuar ao lado dos Órgãos Superiores da Instituição
(Gabinete e Conselho) para cobrar esse "crédito" junto ao
Governo.
Conforme já esclarecido,
durante a ausência do procurador-geral do Estado, o Dr. Mendes se
encarregaria das chamadas "tratativas técnicas" que consisitiriam
em se verificar com exatidão junto à Secretaria da Fazenda o saldo
acumulado da arrecadação da verba honorária do ano passado e o cálculo
exato do valor a ser desembolsado com o retorno da paridade remuneratória.
Segundo o procurador Adjunto, essa etapa é indispensável, eis que o
Governo do Estado apenas autoriza qualquer repasse após o cálculo do
respectivo impacto financeiro. Segundo ele, finda essa etapa, será o
procurador-geral do Estado quem irá negociar o cumprimento da sistemática,
sendo certo que reafirmou que a PGE neste ano está pleiteando a volta da
paridade.
Durante a reunião, o
procurador-geral Adjunto confirmou já ter realizado três reuniões com o
Secretario Adjunto da Fazenda e em todas foi reafirmada a nossa sistemática
remuneratória. Afirmou que o cálculo do impacto financeiro do reajuste da
quota da verba honorária deverá levar em conta dois fatores: a) a correta
aplicação do teto salarial; b) o fato de que a verba honorária dos
procuradores do Estado serve de parâmetro para algumas verbas que compõem
a remuneração de outras carreiras, como a de procurador das Autarquias, da
Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas.
Durante a reunião, as
entidades de classe ressaltaram ao Adjunto que:
a) é impostergável
a retomada da paridade remuneratória ainda neste ano, sob pena de se
ampliar a diferença remuneratória entre os procuradores do Estado e as
demais carreiras jurídicas;
b) a sistemática que
prevê reajustes anuais da verba honorária, conforme a arrecadação no ano
anterior, foi implantada pelo atual procurador-geral do Estado, como
condição para aceitar o cargo, conforme reiterou em diversas ocasiões;
c) os eventuais reflexos em
outras carreiras são exógenos à sistemática remuneratória apresentada
pelo Dr. Elival há três anos e seu implemento não pode ficar na
dependência dessa questão;
A APESP levou ao
Adjunto todas as angústias, aflições e dúvidas que os colegas tem
manifestado. O sentimento é de grande expectativa pelo cumprimento da
sistemática, mas há também o receio de se ver novamente a sistemática
descumprida. O procurador-geral Adjunto reafirmou que a PGE neste ano só
está trabalhando com uma proposta: a do retorno da paridade remuneratória.
Nessa última reunião, o
Dr. Mendes forneceu às entidades documento que atesta que o saldo da
arrecadação da honorária no ano passado foi de 26%, índice bastante
superior ao antes previsto e com o qual se trabalhava que era de cerca de
20%. Esse saldo é mais do que suficiente para a recuperação da paridade
remuneratória neste ano, sem contar ainda que houve saldos nos anos de 2002
e 2003.
A APESP expressou a
grande preocupação da carreira com o afastamento do Procurador Geral do
Estado até o início de abril, quando as negociações já deveriam estar
concluídas, tendo o Dr. Mendes reiterado que haverá tempo suficiente para
que o Dr. Elival assuma a parte "política" das negociações.
A APESP conclama os
procuradores do Estado a não permanecer apenas "torcendo" e desde
já sugere aos colegas que procurem comparecer à reunião do Conselho da
PGE do dia 31 de março deste ano, ocasião em que certamente as questões
técnicas já estarão concluídas.
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