APESP  EM MOVIMENTO

Paridade remuneratória: em 2005, "de uma só tacada" _________________________________

Diretoria da APESP mantém diálogo com o Procurador Geral sobre a questão remuneratória

A Diretoria da APESP reuniu-se no dia 1º de fevereiro com o procurador-geral do Estado adjunto,
Dr. Mendes Junior, que está substituindo desde o início do ano o procurador-geral do Estado, que deverá retornar de licença-prêmio dentro de 30 ou 60 dias. 

O objetivo da reunião era dar prosseguimento às articulações visando à reconquista da nossa paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas. 

No auge da mobilização, em meados do ano passado, o procurador-geral afirmou que, ao assentir com o "reajuste" zero, teria se tornado "credor" do governo estadual para, em 2005, ser alcançada "em uma só tacada" a reconquista da paridade. 

Os Diretores da APESP externaram ao Adjunto a firme disposição da nossa entidade de atuar ao lado dos Órgãos Superiores da Instituição (Gabinete e Conselho) para cobrar esse "crédito" junto ao Governo. 

Durante a reunião, a APESP ressaltou ao Adjunto que: 

a) é impostergável a retomada da paridade remuneratória ainda neste ano, sob pena de se ampliar a diferença remuneratória entre os procuradores do Estado e as demais carreiras jurídicas; 

b) a sistemática que prevê reajustes anuais da verba honorária, conforme a arrecadação no ano anterior, foi implantada pelo atual procurador-geral do Estado, como condição para aceitar o cargo, conforme reiterou em diversas ocasiões; 

c) a expectativa geral de que, no final de 2004, seria considerável o saldo existente no Fundo da Verba Honorária se confirmou. O total arrecadado no ano passado excedeu o montante pago a título de verba honorária em quase 20%. Esse saldo permite a recuperação da paridade remuneratória neste ano, sem contar ainda que houve saldos nos anos de 2002 e 2003. 

A Diretoria da APESP solicitou ao Adjunto que apresentasse um cronograma exato das etapas administrativas a serem percorridas para o restabelecimento da paridade remuneratória, informando sempre a carreira do andamento das conversas com a Secretaria da Fazenda e demais órgãos administrativos envolvidos. 

Expressando grande preocupação com o afastamento do Procurador Geral do Estado até o final de março, quando as negociações já deveriam estar concluídas, a Diretoria da APESP reafirmou que continua inteiramente à disposição para lutar ao lado dos Órgãos Superiores da Instituição pela reconquista da paridade. 

O Procurador Geral em exercício afirmou que está otimista com o cenário e que o saldo obtido no ano passado ajudará nas conversações. Insistiu que neste momento a ausência do Procurador Geral do Estado em nada prejudicará as negociações, eis que é um momento preliminar de confrontações de dados técnicos. Por fim, comprometeu-se a manter a APESP informada dos passos percorridos, tendo inclusive concordado com a realização de nova reunião no prazo máximo de um mês. 

Como nunca deixou de fazer, a APESP lança mão de todos os meios e recursos na luta pela defesa dos direitos dos Procuradores – do diálogo com autoridades em todos os níveis da Administração até ações judiciais e medidas de pressão coletiva deliberadas pelos associados nas assembléias. 

Como já afirmamos: EM 2005, PARIDADE REMUNERATÓRIA EM UMA SÓ TACADA !